O advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, desembargador aposentado, pediu para falar no mesmo momento em que Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lia seu voto acerca de denúncia contra seis acusados de participarem de uma tentativa de golpe. Veja o momento:
Moraes afirmou: “Não há dúvida que essa minuta, chamada de minuta de golpe, passou de mão em mão, chegando até o presidente da República (Jair Bolsonaro, à época)”.
Nesse momento, Sebastião Coelho foi até o púlpito e pediu a palavra: “Eminente ministro, vossa excelência mencionou, há pouco, a questão da materialidade como requisito inicial para apurar os indícios. Mas, sobre a minuta à qual vossa excelência se refere agora, salvo se nos passou despercebido ao longo da análise que fizemos do processo, em qual parte dos autos está esse documento? É a do Mauro Cid?”, questionou Coelho.
Em resposta, Moraes afirmou: “Aguarde que vamos chegar lá”, pedindo que o advogado aguardasse a conclusão de seu voto.
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Durante operação da Polícia Federal, nas investigações que apuram uma suosta tentativa de golpe, foi encontrado um documento que previa a declaração de estado de sítio, após eventual derrota eleitoral. Esse documento foi chamado de “minuta do golpe”.
As declarações de Moraes e do advogado de Filipe Martins ocorreram na Primeira Turma do STF que analisa, nesta terça-feira (22/4), denúncia contra chamado núcleo 2, formado por seis integrantes, acusados de gerenciar ações para um suposto golpe de Estado.
Uma das acusações da PGR nesse caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Veja quem integra o núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de ação penal.
Se o colegiado identificar que sim, os acusados viram réus.
