Ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, demitido do cargo devido a denúncias de assédio sexual, negou, nesta segunda-feira (10/3), ter acusado a ONG Me Too de tentar burlar uma licitação do órgão em 2023, que previa a alteração na prestação de serviços do Disque 100.
Almeida é alvo de uma ação de difamação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela entidade, responsável por reunir as denúncias de assédio sexual que levaram à demissão do ex-ministro.
Em contato com o Metrópoles, a defesa de Almeida disse que o ex-ministro ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação por difamação. A nota, no entanto, reafirma que a entidade manteve contatos “inapropriados” com representantes do ministério para tratar de contratos.
“Silvio jamais afirmou que a ONG fraudou licitação. Na realidade, Silvio fez referência a tentativas de contatos informais feitas por representantes da ONG para tratar do contrato do Disque 100, conduta no mínimo inapropriada, e que efetivamente ocorreu”, disse a advogada.
Na nota enviada ao Metrópoles, a defesa do ex-ministro questionou a postura da ONG Me Too em não divulgar seus métodos de atuação. O questionamento se refere à ausência de informações nos dados repassados à Polícia Federal para apuração das denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro.
A queixa-crime pede a abertura de ação penal contra Almeida por três atos de difamação, com agravantes, cujas penas podem variar de três meses a um ano de prisão e multa. A ONG também pede a fixação de uma indenização por danos sofridos a partir da divulgação das acusações.
Assédio sexual
As acusações de Silvio Almeida contra a ONG Me Too foram feitas no mesmo dia da divulgação, pelo Metrópoles, das denúncias de assédio sexual contra o então ministro, incluindo as feitas pela ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco.
Em postagem em seus perfis oficiais nas redes sociais à época, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alegou que “a Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC”.
“O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180’ e ‘Disque 100’, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses. Ainda assim, foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender aos seus interesses nas negociações”, afirmava a nota do MDHC.
Na ação apresentada ao STF, a ONG alega ter sido alvo de ataques nas redes sociais após a divulgação da nota. “O conteúdo propagado via postagem publicada no Instagram do MDHC, bem como por meio de sua publicação no site do governo federal, repercutiu de forma ampla e imediata na mídia e perante a opinião pública, desencadeando uma série de apontamentos, questionamentos, inferências e ataques diretos ao Me Too Brasil, bem como à sua diretora presidente, Marina Ganzarolli, nomeada expressamente na aludida nota publicada nos canais oficiais”, diz o documento.
