Apesar dos afagos dos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos têm um objetivo em comum: fazer a manutenção do poder do Legislativo. E isso passa pela aprovação do Orçamento deste ano, que segue pendente no Congresso Nacional.
No fim do ano passado, líderes do governo falavam em votar a peça orçamentária de 2025 assim que o Legislativo voltasse aos trabalhos, em fevereiro. Mas agora, governo e congressistas avaliam que a votação será só em março, depois da reforma ministerial desenhada pelo Palácio do Planalto.
Entenda os impasses para aprovação do Orçamento
- No ano passado, a previsão da cúpula do Congresso, sobre comando de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, era votar as propostas até o fim do ano, porém, com o pacote de corte de gastos, a votação não foi feita.
- Os projetos do pacote de corte de gastos só foram concluídos no último dia de trabalhos do Legislativo de 2024, e a peça orçamentária não foi alterada para prever as mudanças que foram aprovadas nos textos.
- Em dezembro, Lira relatou a interlocutores seu descontentamento pela votação ficar para este ano, porque segundo o alagoano, o adiamento prejudicava o próprio Legislativo, em relação ao repasse de emendas.
- Com a volta dos trabalhos do Legislativo, parlamentares e o próprio governo querem primeiro decidir quem serão os ministros da Esplanada, por causa dos recursos de cada pasta.
Além da definição de quem serão os ministros, parlamentares também têm o desejo de definir os comandos das comissões, principalmente na Câmara, onde os cargos ainda estão bem indefinidos. Isso porque algumas comissões, como a da Saúde, por exemplo, tem um alto valor de recursos em emendas parlamentares.
Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi aprovada, o Executivo está usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública. Assim seguirá até que o Orçamento seja aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula.
