Uma assessora do deputado federal Tarcísio Motta (PSol-RJ) esteve em uma roda de samba na região central de Brasília (DF) e a Câmara dos Deputados pagou o retorno dela ao hotel. A partida da viagem do Uber, durante a madrugada, ocorreu em um endereço conhecido da vida noturna da capital federal, o Calaf, que fechou no ano passado.
O carro de aplicativo partiu do Bloco Q do Setor Bancário Sul (SBS), localizado na Asa Sul, em Brasília (DF), por volta das 2h43min, da madrugada de 6 de março de 2024. A reportagem verificou que, na data, o Calaf recebia o evento chamado “A Melhor Terça do Mundo!”.
A viagem, que está no nome de “Ana”, custou R$ 7,50 à Câmara dos Deputados, valor bancado com recursos da cota parlamentar.
O Metrópoles ainda teve acesso a outras três notas fiscais também reembolsadas com recursos públicos e com a partida no mesmo local durante a madrugada. Essas, entretanto, foram registradas no nome de “Tarcísio” e “Cláudia”. As quatro notas juntas somam R$ 63,08, dos quais R$ 55,71 foram bancados com dinheiro da Câmara.
O gabinete de Tarcísio Mota informou que o envio dessas notas para ressarcimento pela cota parlamentar ocorreu por um equívoco. Em nota, a equipe do deputado ainda destacou que o valor demonstra não haver desejo de “ferir dolosamente os recursos destinados ao reeembolso do trabalho parlementar”.
“Os valores serão devolvidos à Câmara”, destacou a nota.
O local de onde partiram as viagens por aplicativo fechou. O Outro Calaf, bar aberto em junho de 1990, funcionou por mais de 30 anos e se tornou tradicional na vida noturna da capital. O estabelecimento, entretanto, encerrou as atividades de forma definitiva em julho de 2024.
Cota parlamentar
A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória para custear gastos dos deputados relacionados, exclusivamente, ao exercício da atividade parlamentar. O valor da cota leva em consideração o preço de passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Deputados do Distrito Federal, por exemplo, contam com R$ 36,5 mil.
Em nota, a Câmara dos Deputados informou que o uso da cota parlamentar é regulado pelo Ato da Mesa 43/2009. “O parlamentar assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta (art. 4º). Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória (§10 do art. 4º)”, frisou.
Criada em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar pode ser usada com as seguintes despesas:
- Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
- Assinatura de publicação;
- Telefonia e serviços postais;
- Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
- Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
- Segurança prestada por empresa especializada;
- Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
- Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
- Participação em cursos e palestras;
- Complementação do auxílio-moradia.
