Uma ala da oposição dentro do Congresso Nacional trabalha para emplacar uma guerra política que mira o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a Primeira Turma tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado.
O grupo político da oposição na Câmara dos Deputados tem três frentes montadas: a busca por apoio ao projeto de lei (PL) da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e a proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com o foro privilegiado, além de uma obstrução nos trabalhos da Casa, que até o momento não ganhou musculatura.
Na próxima terça-feira (1º/4), o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, tem uma reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir providências sobre o andamento do PL da anistia. Sóstenes promete levar outros líderes com ele, para demonstrar apoio e fazer com que Motta paute no colégio de líderes na quinta-feira (3/4) o debate sobre o andamento da proposta.
O líder do PL diz que caso Motta não tome providências sobre o PL da anistia, o seu partido, que é o maior da Casa, com 92 deputados, vai obstruir todos os trabalhos na Câmara, incluindo plenário e comissões. Nesta semana, o PL, o Novo e os líderes da oposição tentaram emplacar o início da obstrução na Câmara, mas houve falhas e o movimento não teve êxito.
Apesar da pressão do PL, o presidente da Câmara não dá sinais de que vai ceder ao movimento. Primeiro, porque ele, desde o início de sua gestão, em fevereiro, já deu declarações públicas de que propostas polêmicas não são uma prioridade e não devem avançar. Segundo, porque Motta está em um momento de aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fez parte da comitiva do presidente em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã na última semana.
Na avaliação de governistas, andar com a proposta da anistia no momento de um julgamento sobre tentativa de golpe de Estado seria trazer a Câmara para uma discussão que, neste momento, deve ficar no campo judicial.
PEC do fim do foro privilegiado é outra frente
Na última semana, outra proposta voltou a entrar na mira da oposição: a PEC que propõe acabar com o foro privilegiado, que tiraria do STF os casos de políticos e mandaria as investigações para a Justiça comum, na primeira instância. O foro privilegiado tem como base que autoridades públicas sejam julgadas em tribunais superiores por crimes cometidos durante o mandato.
Um dos objetivos do movimento da oposição com a proposta seria tentar tirar do STF o julgamento contra Bolsonaro. Nesta semana, o deputado Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao presidente Hugo Motta para que a PEC seja votada no plenário.
Procurado pelo Metrópoles, Sanderson disse que pretende se reunir com Motta assim que ele voltar de viagem para pedir que o texto seja pautado.
“Vou conversar com o presidente Hugo Motta tão logo ele chegar, para reforçar o que já fiz por requerimento oficial: incluir a PEC na pauta do plenário”, disse o deputado.
Desde 2019, diferentes parlamentares tentam fazer a proposta ser votada no plenário, mas sem sucesso. Os últimos dois presidentes anteriores à Motta, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Maia (PSDB), não pautaram o tema no plenário. Diversos congressistas são contrários ao fim do foro privilegiado, por entenderem que na primeira instância da Justiça podem haver mais chances de perseguições de juízes e de políticos opositores.
