O Congresso Nacional instalou, nesta quinta-feira (10/4), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Na reunião, o senador Efraim Filho (União-PB) foi eleito e empossado presidente do colegiado.
O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi anunciado como relator geral do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026.
É essa comissão — que reúne deputados e senadores — que discute e vota o orçamento da União a cada ano. Dessa forma, é considerada estratégica para parlamentares e alvo de disputa entre os partidos.
A sigla que levou a presidência foi o União Brasil, escolha acertada entre os partidos ainda durante as negociações que dividiram os colegiados do Congresso Nacional.
Conforme a regra de alternância, em que Senado e Câmara revezam as prinicipais funções do colegiado, um senador será o presidente da CMO e os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serão deputados.
Em 2024, a presidência do colegiado era de responsabilidade do deputado Julio Arcoverde (PP-PI). O colegiado, entretanto, atrasou a tramitação do orçamento de 2025 em razão de conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O orçamento deste ano, aprovado somente em março, ainda não foi transformado em lei. Segundo lideranças da Câmara, Lula (PT) deve sancionar a matéria nesta sexta-feira (10/4).
