A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quinta-feira (6/3), pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja rejeitada a denúncia da Procuradoria-Geral (PGR) que acusou Bolsonaro e outros 33 por organização criminosa e golpe de Estado.
“O enredo criado para sustentar o romance, portanto, não é real. (…) Mas não há dados concretos que permitam conectar, de forma objetiva, o peticionário (Bolsonaro) à narrativa criada na denúncia, a todos os seus personagens e atos (…) Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento “.
A defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia da PGR apresentou várias “inconsistências na narrativa acusatória”. “A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República esmerou-se em contar uma boa “estória”, que alimenta boas manchetes e anima o imaginário popular, mas que não sustenta uma ação penal”, disse a defesa.
No texto enviado ao STF, a defesa traz que a construção da denúncia segue um fio que pretende apresentar o golpe como resultado “inexorável” de atos desencadeados a partir de uma live do ex-presidente Jair Bolsonaro, no dia 29 de julho de 2021, para tratar especificamente do sistema eletrônico de votação.
“Essa é a síntese da denúncia. O golpe vinha sendo tentado, em atos públicos e em reuniões privadas, ao longo de 18 meses, diante de um Estado que nada fez para interromper o crime em curso”.
A defesa ainda faz um questionamento. “Houve emprego de violência ou grave ameaça ao longo de 18 meses? Os poderes constitucionais – leia-se, Executivo, Legislativo e Judiciário – foram restringidos ou impedidos de funcionar? É evidente que não”, alega.
Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 também foram abordados pela defesa de Bolsonaro, em que afirmaram que o ataque a sede dos poderes não se relacionam aos atos anteriores imputados ao Bolsonaro. “Os eventos do dia 8 de janeiro são produto da vontade própria de pessoas que devem responder por seus atos, mas não são (jamais foram) atos direcionados, ordenados ou planejados pelo Peticionário (Bolsonaro)”, frisou a defesa.
