No domingo (12), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou prazo adicional para examinar a denúncia apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones, suspendendo, dessa forma, a sessão de julgamento. Janones está sendo acusado de injúria e calúnia.
Dessa forma, o desfecho do episódio será postergado até que Flávio Dino reassuma o caso. Bolsonaro moveu uma ação criminal no STF em represália às declarações de Janones, que o acusava pelas mortes na pandemia de Covid-19 e o chamava de “ladrãozinho de joias”, entre outros insultos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à admissão da denúncia contra Bolsonaro. Em sua argumentação, Janones reiterou suas críticas, sustentando que estavam amparadas pela imunidade parlamentar. No entanto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que não existe relação clara entre tais declarações e as funções parlamentares.
Conforme estabelecido na legislação penal, a injúria consiste em desrespeitar a “honra ou respeitabilidade” de alguém, ao passo que a calúnia se caracteriza por atribuir de forma injusta a alguém um “ato ilícito”. As sanções previstas são de um a seis anos para injúria e de seis meses a um ano para calúnia.
A responsabilidade pela condução do processo está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que se posicionou a favor da abertura da ação penal contra Janones. Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes também concordou com a abertura do processo, já o ministro Cristiano Zanin foi contrário à instauração da ação penal.
O conteúdo Dino suspende julgamento de Janones por injúria a Bolsonaro aparece primeiro em República Noticias.
