O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) e a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência enviaram R$ 1,7 milhão em emendas para ações de caráter sigiloso. As transferências, sendo a maior parte delas assinada em 2022, beneficiaram desde empresa de turismo e loja de impressoras a dezenas de CPFs e empresários individuais.
No portal da transparência, não há informações sobre o motivo ou ação beneficiada pelos repasses, constando apenas a função de “Defesa Nacional”. Os dados sobre beneficiários dos pagamentos foram obtidos pelo Metrópoles a partir de dados do Siga Brasil. Geralmente, gastos sigilosos do governo acontecem sob pretexto de segredos militares ou proteção de atividades sensíveis, de interesse para segurança nacional.
As emendas são de 2020, 2022 e 2023, e o valor total de R$ 1.736.288,09 leva em conta a correção pela inflação (IPCA). De acordo com os dados, somente Flávio Bolsonaro, o “deputado príncipe” – como é conhecido o descendente do imperador do Brasil Pedro II – e a comissão enviaram repasses para ações de caráter sigiloso, pelo menos desde 2015, quando começa a série histórica do Portal do Orçamento.
As emendas de Flávio Bolsonaro e de Bragança foram feitas em 2022, ou seja, no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já as emendas da comissão foram feitas em 2020 e em 2023. Por regra, os repasses devem apresentar uma “ação”, ou seja, qual projeto de interesse público vão financiar. Há casos com descrições mais gerais, como “ações de defesa civil”, ou mais específicas, como “adequação de anel rodoviário em Belo Horizonte”.
Entre os favorecidos pelos repasses a “ações de caráter sigiloso”, estão 32 pessoas físicas e 62 pessoas jurídicas, lista na qual constam ainda 7 microempreendedores individuais. A maior beneficiária é a Berkana Defense & Security, com R$ 288 mil pagos através de uma emenda do deputado Bragança. Em segundo lugar está uma empresa de turismo chamada R. Moraes, com R$ 140 mil pagos por transferência assinada por Flávio Bolsonaro.
Na sequência, há uma série de pessoas e empresas que receberam de R$ 600 a R$ 68,3 mil, incluindo CPFs e empresas do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e mais estados. Confira:
Deputado ressalta que emendas foram para a defesa
Em nota, o a equipe de Bragança afirmou que o caráter do gasto foi sigiloso porque a transferência teve como objetivo reforçar atividades ligadas à defesa nacional.
“O deputado apresentou a emenda em questão em 2022, que não tem caráter sigiloso. Trata-se de uma emenda individual destinada à Marinha do Brasil, para reforço das atividades de inteligência e contrainteligência — ações essenciais à segurança nacional. A classificação da ação como “de caráter sigiloso” refere-se ao tipo de operação executada pelo órgão beneficiário, não à natureza da emenda ou à sua destinação orçamentária, que é pública e acessível.
A reportagem também tentou contato com o senador Flávio Bolsonaro, sem sucesso. O espaço segue aberto.
