Participando de audiência no Senado nesta quinta-feira (15/5) para falar sobre os desvios no INSS, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que foi no período entre “2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”.
A declaração ocorreu na fala inicial do ministro a senadores. Ele fala à Comissão de Fiscalização e Controle sobre o escândalo que envolve o descontos indevidos em aposentadorias e pensões dos segurados do INSS e atinge milhões de pessoas. O esquema foi revelado em reportagens do Metrópoles.
Wolney, em sua fala, contextualizou que, entre 2019 a 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional debateu regras de revaliadação de descontos por parte dos beneficiários.
O ministro fez uma linha do tempo: “Em 2019 surgiram algumas denúncias de descontos associativos irregulares. A partir daí, o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação e foi editada uma medida provisória, a MP 871, onde previa uma revalidação anual das autorizações para desconto das empresas que tinham um acordo de cooperação técnica celebrado com o INSS”, disse.
“O que signifca isso? Que cada empresa que tinha associados, seus associados precisavam renovar essa autorização anualmente. Isso impediria, e naquele momento é o que se buscava, que houvesse esses descontos de forma permanente”, lembrou Wolney Queiroz, que substituiu Carlos Lupi no cargo. O ex-ministro não resitiu ao escândalo, mas conseguiu emplacar um aliado como sucessor.
O novo ministro disse ainda que foi aprovada uma lei que previa a revalidação de três em três anos, começando em 2021. “A seguir, veio a medida provisória 1.006, que adiou a vigência da revalidação de 2021 para 2022. Isso também foi discutido e resolvido aqui dentro do Congresso Nacional”, citou.
“Então, a MP 1.007, transformada na lei 14.438 de 2022, foi essa medida provisória e essa lei que pôs fim ao instituto da revalidação. O que vinha sendo gestado dentro do Congresso desde 2019 para que houvesse uma revalidação de cada um daqueles que autorizavam desconto. Isso foi sepultado por essa MP e essa lei em 2022. E é exatamente nesse interregno entre 2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”, destacou.
O ministro foi convidado à comissão a partir de requerimento de autoria dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A fraude no INSS
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.
