O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, nesta terça-feira (27/5), que as recentes mudanças nos membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) visam aumentar a transparência e participação do governo federal no órgão.
Nessa segunda-feira (26/5), o governo decidiu afastar do CNPS representantes de entidades que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos indevidos contra benefícios pagos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Confira a declaração do ministro:
Antes da reunião desta terça-feira, o ministro frisou que a medida foi tomada “sem nenhum juízo de valor”. Além disso, Queiroz reforçou que a retirada é de caráter provisório e, com o fim das investigações, as entidades podem retornar às cadeiras do conselho.
“De um lado aumentar a transparência e aumentar a participação do próprio governo no Conselho Nacional Previdência Social. A gente acha mais importante ter mais órgãos do governo com assento no conselho”, explicou.
“E, por outro lado, tirar as entidades provisoriamente que têm investigação em curso. Para que o conselho tenha legitimidade para por políticas públicas de previdência social sem estar com qualquer questionamento, do ponto de vista da sociedade”, completou.
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De acordo com o ministro, a medida também tem como objetivo fortalecer o CNPS no sentido de garantir “liberdade e autonomia para decidir as políticas públicas de previdência” do país. Ele prosseguiu: “Salutar nesse momento: afastas as entidades que estão sendo investigadas, sem nenhum juízo de valor e preservando a presunção de inocência”.
Queiroz ainda informou que, a partir desta terça-feira, as reuniões também serão filmadas.
“Elas [as entidades alvos da investigação] têm uma indicação minha de que passadas as investigações trazê-las de volta à composição do conselho. Além disso, hoje eu pedi que, a partir dessa reunião, que as reuniões do conselho, além de gravadas sejam filmadas. Que fica mais seguro e a nossa meta é transformar esse conselho em um ambiente mais transparente, participativo e colaborativo”.
