O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, expôs nesta quarta-feira (23/4) o montante dos descontos irregulares aplicados, ano a ano, contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo ele, a investigação, que resultou em operação conjunta da Polícia Federal e da CGU nesta quarta, teve notícia dos descontos aplicados irregularmente por entidades e associações parceiras do INSS desde 2016, pelo menos, em esquema revelado pelo Metrópoles.
“Esses valores foram oscilando ao longo dos anos, até que depois de 2018, 2019, eles começam a dar saltos maiores. Por quê? Porque essas associações foram se cadastrando, foram aumentando o número de associações. Para vocês terem uma ideia, em 2021, acho que tínhamos por volta de 15 associações e, em 2023, a gente já tinha 33 associações cadastradas”, expôs o ministro.
O total dos valores descontados irregularmente por essas associações contra aposentados e pensionistas foram:
- 2016: R$ 413,2 milhões
- 2017: R$ 460,4 milhões
- 2018: R$ 617,4 milhões
- 2019: R$ 604,6 milhões
- 2020: R$ 510,9 milhões
- 2021: R$ 536,3 milhões
- 2022: R$ 706,2 milhões
- 2023: R$ 1,299 bilhão
- 2024: R$ 2,637 bilhões
O salto significativo a partir de 2022, chegando a mais de R$ 1 bilhão no total registrado em 2023 e 2024, se deve, segundo Vinícius, a uma resolução do INSS, editada e publicada em 2022, que estabeleceu as regras para a realização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o instituto e as associações, e também para as pessoas terem os descontos efetivados.
Presidente do INSS foi afastado do cargo
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é um dos alvos da megaoperação deflagrada nesta quarta pela Polícia Federal. Ele foi afastado do cargo, por decisão judicial. Além dele, os demais ocupantes da cúpula do órgão foram afastados. São eles:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
A PF cumpriu, nesta manhã, 211 mandados de busca e apreensão, e outros seis de prisão. O caso foi revelado em série de reportagens publicadas pelo Metrópoles, ao longo do ano passado.
As entidades e associações tinham convênios com o INSS para cobrar mensalidades associativas de aposentados. Tais descontos, no entanto, não eram autorizados pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos.
Megaoperação
A megaoperação é realizada em 13 estados e no Distrito Federal. A PF informou que o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.
Conforme o apurado, as cobranças irregulares se iniciaram no governo de Jair Bolsonaro (PL), com autorização de vários convênios com as respectivas entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
