Rafael Henrique Tamai Rocha, juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, repreendeu o advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, após ele supostamente ter gravado a audiência de testemunhas por videoconferência.
O episódio ocorreu enquanto o procurador Joaquim Cabral discutia com o advogado do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, Eduardo Pedro Nostrani Simão.
Cabral, que substitui o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou que o advogado de Filipe Martins, Ricardo Scheiffer Fernandes, apareceu com um celular aparentemente gravando a sessão — o que é proibido durante a instrução.
“Ele está passando o celular [na tela]. Apontando a câmera para o computador. Está gravando”, denunciou o procurador.
Em seguida, o juiz auxiliar do gabinete de Moraes reforçou que não será permitida a gravação das audiências, seguindo orientação expressa do próprio Moraes — que havia estabelecido a proibição nas audiências do núcleo 1, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.
Sem Moraes e sem Gonet
No lugar de Moraes, as audiências são conduzidas pelo juiz auxiliar de seu gabinete, Rafael Henrique Tamai Rocha. Já o procurador Joaquim Cabral representa a PGR nas sessões.
Nesta segunda-feira (14/7), advogados, PGR e STF ouvem inicialmente Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Adiel, prestam oitiva nesta manhã Éder Lindsay Magalhães Balbino e Clebson Ferreira de Paula Vieira. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid será ouvido à tarde, a partir das 14h.
Geralmente, os juízes auxiliares conduzem toda a instrução das ações penais. No caso do processo do golpe, porém, Moraes tem conduzido pessoalmente as etapas que considera mais relevantes, como as que envolvem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Audiências
De acordo com o STF, as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrerão entre 15 e 21 de julho, e poderão ser acompanhadas pela imprensa na sala de sessões da Primeira Turma.
Já as do núcleo 3 estão previstas de 21 a 23 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. As do núcleo 4 acontecem em 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma. Todas as sessões começarão às 9h.
Apesar dos nomes indicados pelos réus, alguns foram vetados por Moraes, como os dos filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Enquanto o vereador carioca foi indiciado no inquérito da Abin paralela, Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
