Pessoas que adquiriram lotes irregulares em empreendimentos imobiliários, divulgados pelo cantor sertanejo Leonardo e que são de responsabilidade da empresa AGX, planejam uma manifestação para o próximo mês, em Querência (MT). O protesto ocorrerá no dia 9 de maio, a partir das 16h, no Lago Betis, conforme divulgação a qual o Metrópoles teve acesso.
A organização do ato convida para participar compradores de terrenos nos empreendimentos Munique Smart Life, Recanto do Suiá e Vista Alegre que se sentiram lesados, que estão sem resposta sobre a procedência dos terrenos ou com ações tramitando na Justiça. Todos esses condomínios foram lançados pela AGX, no município, entre 2021 e 2022, com presença e divulgação do cantor Leonardo.
“Chegou a hora de mostrar nossa união e exigir respeito. Grande parada contra a injustiça! É hora de agir. Você que comprou lote no Munique, Vista Alegre e Recanto do Suiá: é hora de lutar pelos seus direitos. Vamos nos unir e mostrar nossa força. Não caia nesse golpe”, diz o texto do panfleto de divulgação.
O Metrópoles revelou no dia 8 de março deste ano que o cantor Leonardo, ao lado da AGX e do empresário responsável Aguinaldo José Anacleto, são alvos de ações judiciais, movidas por pessoas que compraram lotes nos empreendimentos lançados em Querência e que aguardam uma resposta há anos. Muitas delas, inclusive, já estão com os terrenos quitados.
Veja divulgação feita por Leonardo:
Prejuízo milionário e lotes irregulares
O prejuízo estimado é de milhões de reais, o que gerou verdadeiro transtorno na cidade. Uma das ações que tramitam na Justiça é movida pela Associação Residenciais Munique, grupo criado para aglutinar em um único processo o caso de 100 pessoas prejudicadas financeiramente pela compra dos tais lotes. A ação tem valor de causa estimado em R$ 2,8 milhões.
Os compradores alegam que o empreendimento Munique Smart Life, lançado há mais de três anos, está parado, em situação irregular e o terreno é objeto de processo de reintegração de posse por parte dos antigos donos. O casal de idosos que detinha o terreno antes da compra feita pela AGX diz não ter recebido o valor total do negócio e exige a retomada do imóvel.
Eles alegam que, do valor acordado em R$ 12,9 milhões, foram pagos, apenas, R$ 4,7 milhões, com atraso evidenciado e cheques sem fundo a partir da terceira parcela, prevista para maio de 2023. Além disso, sabe-se hoje que os residenciais não estariam registrados no Cartório de Imóveis de Querência e que eles ainda não possuem aprovação da prefeitura para comercialização de lotes.
Mobilização
A organização do protesto iniciou a divulgação do ato com um mês de antecedência para dar tempo de mobilizar a maior quantidade possível de pessoas. Muitos dos compradores que aguardam por resposta não vivem hoje em Querência ou são investidores de outros locais, mas expressaram o desejo de se deslocar até o município para participar da manifestação.
Só no empreendimento Munique Smart Life, são cerca de 800 lotes, e quase todos foram vendidos. Os compradores, sentindo-se vítimas de um golpe, querem a rescisão dos contratos, devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais. Além disso, eles pretendem pressionar a prefeitura local por respostas e empenho na luta pela resolução do caso.
Em visita à cidade para lançar os empreendimentos, entre 2021 e 2022, Leonardo e o empresário Aguinaldo Anacleto foram recebidos pelo então prefeito do município, Fernando Gorgen (União Brasil). Em entrevista ao Metrópoles, no dia 11 de março, o político disse que o caso foi “um verdadeiro golpe que deram na população” e que o dono da AGX “agiu de má-fé”.
O que dizem Leonardo e AGX
Procurada pela reportagem, a assessoria de Leonardo informou que o cantor não é sócio, tampouco possui participação nos empreendimentos da AGX, e que ele atuou, apenas, como garoto-propaganda, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Além disso, os advogado dele já têm conhecimento do caso e estão tomando as providências cabíveis.
Já a AGX, de Aguinaldo Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.
A empresa afirma, ainda, que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.
Em relação ao processo de reintegração de posse, movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.
“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.
Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem. Ao firmar essa parceria, ele também apostou no empreendimento, acreditando em seu sucesso, mas não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos”.
A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais clientes”.
