O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “demonstrou grande preocupação”, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao ser informado, na manhã desta quarta-feira (23/5), sobre a megaoperação da Polícia Federal (PF) que apura suposto esquema de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, informou Lewandowski durante coletiva de imprensa sobre o caso.
O ministro explicou que a informação sobre a Operação Sem Desconto foi repassada a Lula nas primeiras horas da manhã desta quarta. “Isso é praxe, o presidente recebe a informação de que uma determinada operação, quando é de vulto, foi deflagrada. Ele é informado no momento em que a operação ocorre, assim como o ministro, porque essas operações ocorrem em segredo de Justiça”, complementou.
Lewandowski acrescentou que foi feita uma reunião para avaliar tudo o que foi descoberto pela PF, até o momento, e quais providências, “sejam elas policiais ou administrativas”, serão tomadas daqui para frente.
A intenção é impedir, segundo ele, que aposentados sejam continuadamente lesados. “Trata-se, portanto, de uma operação de proteção aos aposentados”, afirmou o ministro.
Cobranças indevidas
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, é um dos alvos da megaoperação deflagrada nesta quarta-feira (23/4) pela Polícia Federal. Ele foi afastado do cargo.
A PF cumpre, nesta manhã, 211 mandados de busca e apreensão, e outros 6 de prisão. A investigação apura suposto esquema de cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
O caso foi revelado em série de reportagens publicadas pelo Metrópoles ao longo do ano passado. As entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidades associativas de aposentados. Tais descontos, no entanto, não eram autorizados pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos.
Alvos da Operação Sem Desconto
Além de Stefanutto, a megaoperação tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados pelas tais cobranças. As entidades teriam descontado, indevidamente, um valor próximo de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, segundo a PF.
A megaoperação é realizada em 13 estados e no Distrito Federal. A PF informou que o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.
Conforme o apurado, as cobranças irregulares se iniciaram no governo de Jair Bolsonaro (PL), com autorização de vários convênios com as respectivas entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
