O governo Lula (PT) precisa esperar até o mês de abril para fazer um balanço da isenção do imposto de importação sobre um grupo de alimentos, que entrou em vigor no último dia 14.
A medida vai durar por prazo indeterminado, mas o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que ela é “temporária” e “emergencial”, para reduzir o preço da comida no prato dos brasileiros.
Comida mais cara
- A inflação tem castigado os brasileiros ao elevar os preços dos alimentos que chegam às mesas. A principal explicação, segundo o governo, está nos fenômenos climáticos extremos.
- Nos últimos 12 meses até fevereiro, a inflação dos alimentos acumula alta de 7,10%.
- A principal aposta do governo para reverter a situação é a “supersafra” agrícola prevista para este ano.
- O governo federal decidiu isentar o imposto de importação (II) de 11 alimentos. A decisão, unânime, tem caráter emergencial e ficará em vigor por tempo indeterminado. O foco é frear o avanço dos preços.
- A alta no preço dos alimentos preocupa o governo Lula, que vê reflexos na popularidade, com aumento dos índices de rejeição.
Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) ao nível da NCM — código que ajuda a identificar produtos em circulação no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — só estão disponíveis mensalmente. Como a medida foi neste mês de março, ainda não deu tempo de a pasta realizar um levantamento.
Como mostrado pelo Metrópoles, os reais impactos da medida na economia ainda são incertos. Especialistas avaliam que a eliminação do imposto de importação pode ter efeito pouco perceptível nos preços repassados ao consumidor.
A inflação, em especial dos alimentos, segue pressionando. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em meados de março, os preços de bens e serviços do país subiram 1,31% em fevereiro, maior taxa para o mês desde 2003. O grupo Alimentação e bebidas teve alta de 0,70%, atrás apenas dos grupos Educação (4,70%) e Habitação (4,44%).
Itens que tiveram o imposto de importação zerado:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas;
- Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em cápsulas;
- Café em grão, não torrado, não descafeinado;
- Milho em grão, exceto para semeadura;
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem;
- Açúcares de cana;
- Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo;
- Bolachas e biscoitos; e
- Óleo de girassol, em bruto.
Em relação à sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.
Também foi decidido pelo aumento da cota do óleo de palma, cuja alíquota já era zerada. A cota passou de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses.
E o ICMS?
A fim de intensificar o impacto e ajudar no barateamento do preço da comida, o governo federal apelou a estados para isentarem produtos da cesta básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é justamente de competência estadual.
“Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente você pode reduzir o ICMS do ovo, do tipo de carne… Então, cada um vai vendo o que pode fazer, mas essa medida ajuda”, defendeu o vice-presidente da República.
“Tanto é uma medida correta que foi aprovada na reforma tributária por unanimidade — não tributar cesta básica. É que a reforma tributária não entra em vigência amanhã, mas isso vai desaparecer, não vai ter mais ICMS sobre alimento, não vai existir mais. Nós estamos falando de uma questão transitória”, completou Alckmin.
Vale lembrar que, a partir de 2027, a alíquota desses produtos serão zeradas porque entra em vigor a reforma tributária sobre o consumo.
“Zerar o ICMS agora permitiria antecipar a redução nos preços de alimentos, beneficiando consumidores. Trata-se de antecipar a eliminação de imposto de caráter regressivo, incidente em maior proporção da renda dos mais pobres”, defendeu o Ministério da Fazenda em relatório na última semana.
Até o momento, os estados não seguiram a orientação do governo federal. Alguns governadores ressaltaram que já isentam alguns itens, enquanto outros falam em perdas de arrecadação expressivas caso atendam ao pedido da gestão petista.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, disse que, se adotada, essa seria uma medida imediata, que traria uma redução de preços. Segundo ele, a associação tem se mobilizado para convencer os governadores a antecipar a implementação da cesta básica nacional isenta de impostos.
