O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para a próxima semana o início das audiências de testemunhas do núcleo 1 da suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência, entre 19 de maio e 2 de junho.
A única exceção foi a remarcação da oitiva do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, que é testemunha de acusação da PGR. O depoimento dele foi reagendado para 21 de maio, às 11h30, após ele alegar uma viagem para o exterior.
“Considerando que a testemunha comprovou a impossibilidade de comparecer na data designada, redesigno a audiência para oitiva da testemunha comum Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior para o dia 21/5/2025, às 11h30, por videoconferência. As demais datas e horários das audiências já designadas permanecem inalterados”, escreveu Moraes.
Ou seja, a decisão rejeita o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL), que queria o cancelamento de todas as audiências.
As oitivas marcam o início da fase de instrução processual do caso, com produção de provas tanto para a acusação quanto para a defesa. A primeira audiência está marcada para o dia 19 de maio, às 15h, com testemunhas de acusação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 1 é considerado “crucial” na tentativa de golpe e era formado por aliados diretos de Bolsonaro, com o objetivo de mantê-lo no poder.
Veja quem insere o núcleo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A primeira oitiva, com testemunhas de acusação, está marcada para 19 de maio, às 15h. Todas serão realizadas por meio de videoconferência, sendo que as defesas devem apresentar testemunhas nas datas e nos horários designados.
Testemunhas de acusação:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Braga Netto);
- Clebson Ferreira de Paula Vieira;
- Adiel Pereira Alcântara;
- Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Torres);
- Marco Antônio Freire Gomes;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior.
Testemunhas de Mauro Cid: 22 de maio de 2025, às 8h:
- Flávio Alvarenga Filho;
- João Batista Bezerra;
- Edson Dieh Ripoli;
- Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Bolsonaro);
- Fernando Linhares Dreus;
- Raphael Maciel Monteiro;
- Luís Marcos dos Reis;
- Adriano Alves Teperino.
Testemunhas do dia 23 de maio de 2025, às 8h:
Testemunhas de Alexandre Ramagem:
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho;
- Frank Márcio de Oliveira;
- Rolando Alexandre de Souza;
- Alexandre de Oliveira Pasiani.
Testemunha de Walter Braga Netto:
- Waldo Manuel de Oliveira Aires.
Testemunhas do dia 23 de maio de 2025, às 14h:
Testemunhas de Augusto Heleno:
- Hamilton Mourão;
- Alex D´alosso Minussi;
- Gustavo Suarez da Silva.
Testemunhas de Almir Garnier:
- Marcos Sampaio Olsen;
- Antonio Capistrano de Freitas Filho;
- José Aldo Rebelo Figueiredo;
- Marcelo Francisco Campos.
Testemunhas do dia 26 de maio de 2025, às 15h:
Testemunhas de Augusto Heleno:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Queiroga;
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Ivan Gonçalves;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado;
- Asdrubal Rocha Saraiva.
Testemunhas do dia 27 de maio de 2025, às 8h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Braulio do Carmo Vieira;
- Luiz Flávio Zampronha;
- Alberto Machado;
- George Estefani de Souza;
- Djairlon Henrique Moura;
- Caio Rodrigo Pelim;
- Saulo Moura da Cunha.
Testemunhas do dia 27 de maio de 2025, às 14h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Thiago Andrade;
- Fabricio Rocha;
- Marcio Nunes;
- Leo Garrrido de Salles;
- Alessandro Moretti;
- Marcos Paulo Cardoso;
- Victor Veiga Godoy;
- Cintia Queiroz de Castro.
Testemunhas do dia 28 de maio de 2025, às 8h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Antonio Ramiro Lourenzo;
- Gustavo Henrique Dutra;
- Marcio Phurro;
- Jorge Henrique da Silva;
- Rosivan Correia de Souza;
Testemunhas do dia 29 de maio de 2025, às 8h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Bruno Bianco;
- Paulo Guedes;
- Celio Faria;
- Wagner Rosário;
- Adler Anaximandro Cruz e Alves;
- Adolfo Sachsida.
Testemunhas do dia 30 de maio de 2025, às 8h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Ciro Nogueira;
- João Hermeto;
- Valdemar Costa Neto;
- Espiridião Amin;
- Eduardo Girão;
- Ubiratan Sanderson.
Testemunha de Jair Bolsonaro:
- Tarcísio Gomes de Freitas.
Testesmunhas do dia 30 de maio de 2025, às 14h:
Testemunhas de Jair Bolsonaro:
- Amauri Feres Saad;
- Wagner de Oliveira;
- Renato de Lima França;
- Gilson Machado;
- Jonathas Assunção Salvador Nery;
- Ricardo Peixoto Camarinha;
- Giuseppe Dutra Janino;
- Eduardo Pazuelo.
Testemunhas do dia 2 de junho de 2025, às 15h:
Testemunhas de Anderson Torres:
- Marcos Montes;
- Sandro Nunes Vieira;
- Ana Paula Marra;
- Saulo Luis Bastos.
Testemunha de Jair Bolsonaro:
- Rogério Marinho.
