O Ministério Público Federal (MPF) repatriou 25 fósseis de insetos brasileiros retirados clandestinamente do país. Os exemplares levados clandestinamente para o Reino Unidos são originários da Chapada do Araripe, sítio paleontológico no Ceará que abriga riquezas históricas de mais de 100 milhões de anos. O material estava sendo anunciado de forma ilegal em site especializado em venda de rochas e fósseis.
A devolução dos exemplares é resultado de investigação aberta pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, após receber denúncia feita por uma pesquisadora, em fevereiro de 2023.
“Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil”, explica o MPF.
Com auxílio da Polícia Federal (PF), as peças chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, na última semana, e serão transferidas para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica em Santana do Cariri (CE), instituição vinculada à Universidade Regional do Cariri que abriga acervo paleontológico da região.
“O local possui toda a estrutura necessária e pessoal competente para fazer a guarda provisória e a análise científica dessas peças”, explica o procurador .
Segundo o MPF, “o laudo técnico que serviu de base para o pedido feito pelo MPF às autoridades britânicas identificou a presença de pedra cariri nos fósseis, que é típica da Formação Crato, presente nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, ambos no Ceará”.
“O documento afirma ainda que o material passou por processo de preparação que torna os fósseis mais valorizados no mercado de colecionadores. Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público1”, diz o Ministério Público Federal.
Valor históricco
O procurador da República destaca que a repatriação desse tipo de material é maior do que apenas o cumprimento da lei.
“A repatriação permite que o patrimônio volte para a propriedade da União, ao povo brasileiro, e passe por análise científica, por exposição museológica e, assim, seja apresentado à população”, enfatiza Rayol.
Segundo ele, a repatriação também contribui para a cultura brasileira, de forma geral, pois permite “que a população possa conhecer um pouco da história da nossa terra, de como foi a evolução do Brasil e dos animais que aqui habitaram há milhões de anos”.
Anamara Osório, secretária de Cooperação Internacional do MPF, explica que o auxílio de instituições nacionais e estrangeiras é essencial para recuperar bens levados de forma irregular ao exterior.
“O fortalecimento da cooperação internacional com países europeus têm nos permitido trazer para o Brasil bens de grande valor histórico, científico e cultural, mesmo antes da abertura ou do término de processos judiciais. O retorno desses fósseis é uma vitória para toda a sociedade brasileira”, ressalta Anamara.
