Dois anos após os ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma roda de conversa com ministros e servidores para falar sobre a data. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações na Corte, relembrou o que chamou de um “cronograma golpista” com relatos de fatos relevantes que levaram até a depredação dos prédios dos Três Poderes.
Moraes lembrou da obstrução de vias nas Eleições de 2022 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF); falou sobre ônibus queimados no centro de Brasília, em 12 dezembro, dia da diplomação do presidente eleito; da tentativa de invasão a Polícia Federal; além da invasão do aeroporto às vésperas do Natal.
“Tudo feito por, entre aspas, patriotas, senhoras, donas de casa, trabalhadores, como se não houvesse um desencadeamento golpista. E veio a posse com um grande esquema de segurança. Com a posse, a verdade é que todos nós achávamos que o golpismo, esse novo populismo digital extremista, tinha se dado por vencido e nós erramos, porque não estava vencido e não está vencido”, disse o ministro.
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Ele ressaltou que isso foi demonstrado por meio de inúmeros depoimentos, provas e por meio de condenações.
Até o momento, já foram condenadas 371 pessoas das mais de 2 mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos Três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento.
A maioria dos condenados, 225, teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples.
Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Cinco pessoas foram absolvidas das acusações.
