A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, ré por ter pichado a estátua A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou em depoimento que “caiu” nas falas de manifestantes que supostamente a incentivaram a cometer o ato de vandalismo e escrever “Perdeu, mané” no monumento.
Presa desde março de 2023, a baiana alegou que não entrou em nenhum dos prédios dos Três Poderes e que, por nunca ter ido a Brasília, estava tirando fotos da cidade por achar os prédios “muito bonitos”.
Veja parte do depoimento dela à Justiça:
“Apareceu esse indivíduo que eu nunca vi na vida [que pediu para ela escrever na estátua], falando isso para mim, e eu caí nessas falas dele. Mas eu nunca fiz nada de ilícito na minha vida. Queria pedir, de todo coração, que se compadecesse de mim, porque sou mãe e nunca me afastei dos filhos. Essa separação tem me feito sofrer demais”, ressaltou.
Em carta endereçada ao magistrado, Débora afirmou que cometeu o ato no “calor do momento”, mas assegurou que não foi algo premeditado. “Tudo foi no calor do momento e sem pensar nas consequências […] Me arrependo deste ato amargamente, pois causou separação entre mim e meus filhinhos”, escreveu a cabeleireira.
Crime
Ré pelos mesmos cinco crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no Supremo, Débora mora em Paulínia, interior de São Paulo, viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro, permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou “Perdeu, mané” na estátua com batom vermelho e comemorou o ato diante da multidão.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou para que ela seja condenada a 14 anos, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto.
Ao justificar o pedido de vista, Fux afirmou que fará uma revisão da dosimetria da pena e que precisa analisar o caso com mais cautela, apesar da sensibilidade do relator.
“O magistrado a faz à luz de sua sensibilidade, de seu sentimento, em cada caso concreto. E o ministro Alexandre explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu, confesso, em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação a Vossa Excelência, que eu pedi vista desse caso, porque quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux ao explicar os motivos de vista do caso, durante julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta, Moraes destacou que respeita a independência de cada um dos ministros do Supremo e pontuou que a discussão sobre o tema é válida. “Em relação ao batom, vossa excelência me conhece e defendo a independência de cada um dos magistrados, e acho que vossa excelência vai poder trazer uma discussão importantíssima para a Turma”, respondeu o ministro.
“O que fiz questão de salientar e, agora, explicito mais, é que é um absurdo as pessoas quererem comparar a conduta de uma ré que estava há muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar, invadiu com toda a turma e, além disso, praticou esse dano qualificado, com uma pichação em um muro. E vossa excelência bem disse que as pessoas não podem esquecer e relativizar”, pontuou Moraes.
