A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, negou, nessa quarta-feira (3/4), que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja feita em abril. Segundo ela, é “inviável”.
“Não dá para fazer [o pagamento do 13 do INSS] no mês de abril, é inviável, nós temos dificuldades. Todos os últimos anos, [os pagamentos] foram [em] maio e junho. Então, se houver essa decisão do presidente, estamos preparados para atendê-lo em relação a isso. Mas, de novo, acho que é o presidente (Lula) que tem de anunciar essa antecipação”, disse Tebet na saída do evento em comemoração aos 60 anos do Banco Central.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a antecipação do 13º salário segue em avaliação, mas deverá ocorrer. A informação foi repassada durante coletiva de imprensa.
Ainda segundo o secretário do Tesouro, a discussão dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está focada em quando será a janela de pagamento (ou entre abril e maio, ou entre maio e junho).
Entenda
- Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
- Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
- Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento.
Em 2024, o 13º salário do INSS foi pago para um pouco mais de 33 milhões de beneficiários, entre abril e maio. Até o momento, o governo federal não indicou quantos serão beneficiados neste ano.
Devem ser contemplados com o abono anual pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
13º salário pago em duas etapas
Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.
Quando for depositada, cada parcela do 13º salário deverá ser creditada junto ao pagamento regular do benefício do mês.
