O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira, 14, que a tragédia no Rio Grande do Sul (RS) “é, claramente, produto das mudanças climáticas”.
Barroso citou ainda as queimadas no Canadá e a “seca” na Amazônia. Esses fenômenos estariam matando pessoas ao redor do mundo.
Rio Grande do Sul e pautas ambientais são assunto do Judiciário
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante reunião dos Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política – 22/04/2024 | Foto: Yuri Murakami/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Conforme o juiz do STF, a pauta ambiental não é apenas assunto dos Poderes Executivo e Legislativo, mas também do Judiciário.
“Isso está mudando”, disse, durante um evento com presidentes dos “STFs” de países do G20, no Rio de Janeiro. Olha o que está acontecendo no RS. Envolve um dos principais direitos fundamentais que é o direito da vida.”
Ainda de acordo com Barroso, a intervenção do Judiciário no meio ambiente é para prevenir o futuro de eventuais catástrofes. “Um dos papéis do Judiciário é zelar não apenas pelas crianças que ainda não tem participação política, mas também pelas próximas gerações”, disse.
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