Sem acordo, governo e Congresso optam por STF decidir sobre IOF

Quase dois meses após o anúncio inicial para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e diversas reuniões entre a equipe ecônomica e líderes do Congresso, a audiência de conciliação entre os poderes terminou sem qualquer avanço das negociações. Os representantes preferiram deixar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja a resolução por trás de todo o impasse.

A audiência de conciliação, realizada na tarde dessa terça-feira (15/7), não teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não compareceu. Representantes do Congresso e do governo, no entanto, foram enviados.

No encontro, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, do STF, indagou se teriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Sem pontos em comum, as partes optaram por deixar nas mãos do STF a resolução do impasse que persiste há semanas.

“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, informa a ata da reunião.

De acordo com a ata, apenas a representante do Senado requereu a possibilidade de maior prazo para a continuidade das negociações, mantida a decisão liminar já proferida. Na saída da reunião, presentes reforçaram que, basicamente, não houve avanços e a audiência de conciliação não foi usada para negociações.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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Haddad, Alcolumbre e Motta

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Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, conversa com presidente da Câmara, Hugo Motta, no plenário

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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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Hugo Motta, presidente da Câmara, durante votação da derrubada do decreto do IOF

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Ministro Fernando Haddad

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Haddad e Alcolumbre

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Haddad espera decisão de Moraes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça que tem expectativas de que o impasse sobre o IOF seja resolvido ainda nesta semana. Ele disse que acredita que a solução será rápida e que o único detalhe impeditivo foram as operações de risco sacado.

Haddad avaliou que o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, está bem apropriado da situação e tirou todas as dúvidas que tinha. “Eu acredito que ele vai chegar a uma conclusão na sua decisão que vai convergir com as necessidades do país”, expôs o ministro.

Haddad ressaltou, ainda, que as operações de risco sacado representam cerca de 10% do decreto, aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Questionado se o resultado deve impactar no Relatório de Despesas e Receitas, o ministro afirmou que vai depender da decisão de Moraes. “Mas eu entendo que pelas discussões que nós fizemos sobre o que é incontroverso, nós vamos chegar a uma boa solução”, disse.

Um dia antes da audiência dessa terça, o governo já dava indicativos de que seria difícil chegar a um acordo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na segunda que o governo não teria propostas alternativas e adiantou que o Executivo defenderia o decreto na audiência, no STF.

“O governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá manter a defesa judiciária do seu decreto”, disse ele. O impasse sobre o tema continua no aguardo, agora, da decisão de Moraes.

Confira a linha do tempo sobre o impasse do IOF

• 22 de maio – A equipe econômica do governo federal anuncia um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. Ainda no mesmo dia, publica um decreto elevando as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguros.
• 22 de maio (à tarde) – Diante da forte pressão do setor produtivo, o governo recua parcialmente e edita pontos do decreto do IOF horas depois. Mercado financeiro e o Congresso reagem mal. Os parlamentares pressionaram o Planalto a buscar alternativas.
• 23 de maio – Com o recuo do governo, o mercado se recupera: o dólar cai e a Ibovespa, bolsa de valores, fecha em alta.
• 23 de maio – A oposição começa a articular a derrubada do decreto presidencial, mas o tema ainda não entra oficialmente na pauta do Congresso.
• 28 de maio – Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entram no jogo para negociar com o Planalto. Ao fim da reunião, Motta e Alcolumbre dão um prazo de 10 dias para que o Planalto apresentasse as ações alternativas ao IOF.
• 29 de maio – O governo confirma que apresentará uma nova proposta dentro do prazo e sinaliza a intenção de discutir uma reforma estrutural nas contas públicas.
• 2 de junho – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se compromete a apresentar alternativas ao Congresso para compensar o recuo parcial do aumento do IOF.
• 8 de junho – Reunião entre Haddad, Motta, Alcolumbre, alguns ministros e líderes das Casas termina em acordo: publicar uma medida provisória com medidas alternativas e rever itens do decreto IOF.
• 11 de junho – O Planalto publica a MP com medidas compensatórias ao recuo no IOF.
• 12 de junho – Dias depois, Motta recua e pauta a votação para aprovar a derrubada do decreto do IOF. A mudança de direcionamento foi mal vista pelo governo.
• 5 de junho – O Congresso aprova o projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do aumento do IOF determinado por Lula.
• 27 de junho – O presidente Lula solicita à AGU que avalie a possibilidade de judicializar a questão.
• 1º de julho – A AGU anuncia que levará o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando que o Congresso extrapolou suas competências constitucionais ao anular o decreto.
• 4 de julho – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende tanto o decreto presidencial quanto o decreto legislativo. Moraes convoca uma audiência de conciliação entre os Poderes para terça-feira (15/7).
• 15 de julho – Data da mediação no STF entre Executivo e Legislativo para buscar uma solução institucional para o impasse em torno do IOF. Ato terminou sem acordo.