Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, a partir desta terça-feira (6/5), se aceitam denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 4 de trama golpista, que teria atuado em prol de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Esse grupo é composto por sete pessoas acusadas de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Além disso, a PGR imputa aos acusados do núcleo 4 a prática de ataques virtuais a instituições e autoridades. A análise terá início às 9h30 e segue em sessão a ser iniciada às 14h. Na quarta (7/5), se necessário, o julgamento será retomado, a partir das 9h30.
Os responsáveis pela análise serão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Veja quem faz parte do Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
A dinâmica para o julgamento é a mesma dos anteriores: o ministro Zanin, presidente do colegiado, abre o julgamento. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do caso, lê o relatório. Em seguida, fala o representante da Procuradoria-Geral da República. Como Paulo Gonet está em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Madri, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, o representará.
As defesas dos denunciados fazem suas sustentações orais. Eles terão 15 minutos de fala cada, conforme a ordem definida por Zanin. Os ministros julgam as preliminares e partem para analisar se tornam réus dos denunciados pela PGR.
Se a Turma aceitar a denúncia da PGR, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O colegiado vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
