Com núcleos de atuação fatiados em cinco, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data de análise para três partes da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) em ação que analisa tentativa de golpe de Estado.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por suposta trama golpista. Os primeiros grupos terão a decisão se serão réus ou não em apreciações entre março e abril.
As datas
- Núcleo 1: conhecido como “núcleo central” trama golpista, tem julgamento da denúncia marcado para ocorrer três sessões – duas marcadas para 9h30 e 14h de 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março. Fazem parte desse núcleo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto.
- Núcleo 2: conforme a PGR, esse grupo é composto por integrantes de posições estratégicas para coordenar ações que viabilizariam a tentativa de golpe de Estado. O julgamento da denúncia está previsto para 29 e 30 de abril. Fazem parte desse núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
- Núcleo 3: Esse grupo é composto por 12 pessoas, entre militares e ex-assessores do governo de Jair Bolsonaro (PL), a exemplo dos kids pretos, que teriam tramado as mortes de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes – segundo a denúncia. Julgamento da denúncia será em 8 e 9 de abril.
- Fazem parte do núcleo 3: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Todos os integrantes dos núcleos foram denunciados pela PGR pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Em plenário, será analisado o recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.
Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre um julgamento dos fatos.
Primeira Turma
Moraes decidiu submeter os processos que envolvam Bolsonaro e os outros 33 denunciados à Primeira Turma, não ao plenário do STF. Por isso, os cinco ministros que a compõem a Turma vão analisar o documento da PGR, assinado por Paulo Gonet.
A postura de Moraes é similar à adotada na ação que analisa possíveis crimes cometidos pelos denunciados como mandantes do Caso Marielle. O julgamento também está na turma, não no plenário.
Quem faz parte da Primeira Turma:
- Cristiano Zanin (presidente)
- Alexandre de Moraes
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
