O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma a denúncia referente a mais um núcleo de denunciados pela trama golpista. Trata-se do núcleo 3, composto por 12 pessoas, entre militares e ex-assessores do então governo de Jair Bolsonaro (PL).
Esse é o segundo núcleo, cuja denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é liberada por Moraes para agendamento de julgamento.
Assim como ocorreu com o núcleo 1, com oito envolvidos – a exemplo de Bolsonaro e quatro ex-ministros -, caberá agora ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendar a reunião do colegiado para avaliar o caso.
A análise da denúncia referente ao núcleo 1 ocorrerá no dia 25 de março. Os ministros que compõem a Primeira Turma do STF vão decidir se os denunciados pela PGR se tornarão réus, passando a responder, portanto, por uma ação penal. O trâmite com o núcleo 3 será semelhante. Fazem parte deste último grupo, os seguintes denunciados:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
Divisão em núcleos
Ao oferecer a denúncia contra 34 suspeitos de envolvimento na trama golpista, a PGR optou por dividir o caso em quatro núcleos, com o intuito de otimizar a tramitação do caso no Supremo. Em relação ao núcleo 3, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que o grupo teria se formado e atuado sob liderança de Jair Bolsonaro.
A denúncia relata que os 12 integrantes desse núcleo teriam planejado e executado ações táticas com o intuito de promover o golpe de Estado. Um dos atos, por exemplo, teria sido a elaboração de uma carta e de uma campanha pública para pressionar o comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.
Os 34 denunciados por Gonet são acusados pelos seguintes crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
