A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira (22/4), se aceita ou se rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciou o julgamento pouco antes das 10h. “Senhores ministros, em conclusão, da mesma forma que na sessão de 26/3 o procurador-geral da República aguarda o recebimento da sua denúncia na sua integralidade”.
Acompanhe aqui o julgamento:
O chamado núcleo 2 é formado por seis integrantes — entre os quais o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, acusado de gerenciar ações para um possível golpe de Estado.
Veja quem integra o núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
- Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Após Gonet, tomou a palavra o advogado Danilo Davi Ribeiro, defensor do denunciado Fernando de Sousa Oliveira (leia abaixo lista com todos os denunciados do núcleo 2).
“Em momento algum, Fernando de Oliveira foi denunciado por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro. Ele foi indiciado pelo crime de violência política — esse foi o indiciamento. A defesa se sentiu surpreendida com a denúncia em relação a fatos envolvendo o 8 de Janeiro, porque ele foi denunciado pela PGR por ter agido com omissão na função de secretário substituto.”
Três sessões
Uma das acusações da PGR neste caso é de que os integrantes do núcleo 2 usaram a máquina pública, como a PRF, para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na Região Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.Tr
O julgamento para saber se os acusados viram réus será dividido em três sessões: às 9h30 e às 14h, nesta terça, e das 8h às 10h, na quarta (23/4).
Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende os requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avalia se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de ação penal.
