A ação penal que analisa suposta trama golpista avança mais um passo no Supremo Tribunal Federal (STF). Começam nesta segunda-feira (19/5) os depoimentos de testemunhas do núcleo central da trama, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte. As audiências serão iniciadas com as oitivas dos indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as chamadas testemunhas de acusação.
Pela ordem, espera-se que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), seja o primeiro a depor, às 15h. Na sexta-feira (16/5), no entanto, a PGR comunicou desistência ao STF de convocá-lo como testemunha de acusação. Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes confirmou, em decisão, o horário da oitiva.
Todas as testemunhas serão ouvidas por videoconferência. Além de Ibaneis, são elas:
– Éder Lindsay Magalhães Balbino: foi sócio-proprietário da Gaio Innotech Ltda., uma pequena empresa subcontratada pelo presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha. O Instituto foi contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para produzir relatório sobre as urnas eletrônicas. É também testemunha do general Walter Souza Braga Netto.
– Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demonstrou perplexidade diante dos pedidos de Marília Alencar, então diretora de inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para elaborar um projeto com o objetivo de coletar informações sobre os locais onde Lula tinha mais votos e Bolsonaro menos.
– Adiel Pereira Alcântara. Policial rodoviário federal, era coordenador de análise de inteligência da PRF em 2022. Comentou com colega que Silvinei Vasques, então diretor da PRF, foi “imprório” nos pedidos de “policiamento direcionado”. Tudo, de acordo com a denúncia da PGR, aceita pelo STF no caso do núcleo 1.
– Marco Antônio Freire Gomes: general do Exército e comandante do Exércio no final do governo de Bolsonaro.
O núcleo 1, chamado de grupo “crucial” em denúncia da PGR, inclui os seguintes réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Depoimento adiado
Estava previsto para esta segunda, também, o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. No entanto, ele pediu para alterar a data da oitiva e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo atendeu ao pedido e remarcou o depoimento para o dia 21 de maio, às 11h30, também por videoconferência.
Em depoimento à Polícia Federal, Baptista Jr. afirmou ter alertado o ex-presidente Jair Bolsonaro ser contra as articulações para um golpe de Estado.
As oitivas de todas as 82 testemunhas dos integrantes do núcleo 1 estão previstas para serem encerradas em 2 de junho. Nesse primeiro momento, as datas e horários foram marcados, apenas, para as testemunhas de acusação e, depois, para as de defesa.
