Em meio à crise diplomática e política entre Brasil e Estados Unidos, uma empresa do presidente norte-americano, Donald Trump, e a plataforma Rumble travam uma disputa paralela com o ministro Alexandre de Moraes. Desta vez, as plataformas acusam o ministro, em uma nova petição enviada à Justiça da Flórida nesta quarta-feira (16/7), de agir contra elas em retaliação à tarifa de 50% imposta por sobre produtos brasileiros.
Em uma petição a qual o Metrópoles teve acesso, a defesa das empresas do líder norte-americano chamou a decisão de Moraes, que pediu o bloqueio total e acesso a dados de contas associadas ao comentarista político Rodrigo Constantino, de tentativa de censura.
“Essa ordem sigilosa enviada à Rumble é um exemplo clássico de abuso de autoridade: ordenar que uma empresa americana silencie um cidadão americano, entregue seus dados pessoais e mantenha tudo em segredo — sob pena de multas diárias altíssimas”, disse o advogado da Rumble Inc, Martin de Luca.
Para a defesa, a nova ordem do ministro do STF foi usada como forma de retaliar a decisão do presidente Trump, que taxou os produtos brasileiros em 50% no último dia 9 de julho.
“Moraes fez isso poucos dias depois da carta do presidente Trump alertando sobre censura e tarifas. Isso não parece justiça legítima — parece uma jogada pessoal de poder. E, até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que ele fez, ou sequer sabia da ordem”, afirma Luca.
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Bloqueio de contas
No último dia 11 de julho, Moraes determinou que contas do blogueiro Rodrigo Constantino na plataforma canadense Rumble. Além disso, o ministro brasileiro exigiu que a empresa compartilhassem dados do brasileiro, que também possuí nacionalidade norte-americana. Caso a ordem não fosse cumprida, o juiz estipulou uma multa diária de R$ 100 mil (cerca de U$ 20 mil).
Após o novo capítulo da disputa entre Moraes e plataformas digitais dos EUA, Rumble Inc e Truth Social já haviam acionado a Justiça norte-americana contra a decisão. Em uma petição, as empresas afirmam que a ordem era irregular, pois foi enviada diretamente ao e-mail sede das empresas, sem passar por qualquer tratado internacional legal, ou aviso prévio ao governo do país.
A nova petição volta a pedir que a ordem de Moraes contra Constantino seja considerada inválida pela Justiça dos EUA, e aumenta, ainda mais, a pressão norte-americana e a tentativa de interferência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A grande questão agora é: o Brasil vai permitir que um único juiz arraste o país inteiro para um confronto com os Estados Unidos? Se Moraes está agindo por conta própria, as autoridades brasileiras precisam deixar isso claro — e freá-lo. Se não fizerem isso, estarão dizendo ao mundo que a cruzada de um homem virou política oficial do Brasil”, questiona o advogado da Rumble.