Plataforma digital que oferece serviço foi lançada nesta terça-feira (7). Reconhecimento online terá mesmo preço que físico, feito nos balcões dos cartórios.
O reconhecimento de assinaturas, ou reconhecimento de firma, em cartórios pode ser feito de forma digital no Distrito Federal. A plataforma eNot Assina foi lançada nesta terça-feira (7), e marcou a migração completa dos atos notariais para o meio eletrônico (veja detalhes abaixo).
Por meio do endereço online, o cidadão pode encaminhar digitalmente um documento para o tabelionato, assiná-lo eletronicamente e ter a assinatura reconhecida pelo tabelião. Em seguida, é possível também enviar o documento para os destinatários finais.
Para realizar o reconhecimento, é preciso um certificado digital notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pela plataforma e-Notariado. Após a identificação pelo tabelião, o certificado será vinculado ao cidadão por três anos. O serviço on-line terá o mesmo preço que o físico, feito nos balcões dos cartórios da capital.
Atos digitais
A migração dos atos notariais para o meio eletrônico começou em maio de 2020, a partir da autorização pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a prática de diversos serviços na plataforma on-line e-Notariado.
Entre os atendimentos disponíveis digitalmente, estão escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doação, partilha, inventário, união estável, entre outras, além de atos como procurações, testamentos, apostilamentos e autenticações de documentos.
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