O relator, claro, está tentando amenizar os impactos da proposta na atuação de magistrados e membros do Ministério Público, mas a instituição da “mordaça”, é só um exemplo da real intenção dessa turma.
Os senadores estão prontos para concretizar uma clara retaliação à Lava Jato, na esteira das mensagens roubadas atribuídas ao então juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da operação.
Não dá para se deixar seduzir pelo discurso manso.
Se o projeto for aprovado, torna-se crime a emissão de opinião por parte de magistrados e procuradores ou promotores de Justiça por meios de comunicação.
Davi Alcolumbre orquestrou a votação, Rodrigo Pacheco virou o relator, mas é preciso que todos conheçam a paternidade do projeto que cria o crime de abuso de autoridade e que poderá ser aprovado hoje em definitivo.
Na verdade, são dois papais:
— Renan Calheiros (MDB), autor de proposta sobre o tema que estava parada no Senado desde abril de 2017. O senador alagoano dispensa apresentações;
— Weverton Rocha (PDT), autor da emenda que incluiu o tema no projeto das 10 medidas contra a corrupção, desfigurado na Câmara em 2016, quando ele era deputado. Atualmente senador, o maranhense já foi alvo de dois inquéritos por crimes contra a Lei de Licitações, por peculato e corrupção.
