Barroso joga “balde de água fria” no relatório de Renan! Como é sabido, a instalação da malfadada CPI da Pandemia só foi possível em razão de uma decisão judicial do ministro Luis Roberto Barroso.
Para muitos, a CPI da Pandemia é considerada mais uma absurda intromissão incontitucional do Judiciário no Legislativo.
Talvez, ao que parece, o magistrado tenha até se arrependido…
Como se viu a CPI da Pandemia foi patética, um vexame nacional.
Tanto é que, ao falar sobre as sugestões de indiciamento propostas pelo relatório de Renan Calheiros, Barroso reconheceu que seu alcance é limitado e os indiciamentos têm um viés mais político do que jurídico.
“O Ministério Público não estará vinculado a esta tipificação. O Ministério Público deverá trabalhar com os fatos que foram apurados, e podem dar, os ministérios públicos, diferente qualificação a esses fatos ou até considerá-los atípicos”, explicou Barroso.
E complementou:
“Colocar ou não um rol de crimes no relatório é uma decisão política. Não é incomum que seja feito, mas a implicação jurídica é bem reduzida, porque não interfere no juízo que o Ministério Público fará dos fatos que foram apurados.”
Finalmente, o ministro fala com sensatez.
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.
