A comunidade jurídica brasileira, composta de 1,3 milhões de Advogados, milhões de estudantes de Direito, 20 mil Juízes, 15 mil Procuradores e Promotores de Justiça precisa se manifestar urgentemente sobre o que estamos vivendo no Brasil.
É hora da indignação se transformar em coragem cívica que o momento exige.
Jornalistas e políticos obrigados a deixar o país para não sofrerem prisões arbitrárias.
Veículos de comunicação, portais de notícias, influenciadores digitais, empresários e políticos censurados ou desmonetizados.
Políticos eleitos comvotações estrondosas calados com a derrubada das suas mídias sociais e sob censura.
Dezenas de empresários e empresas com contas bloqueadas.
Tudo sem notificação prévia, sem peça acusatória, sem o cumprimento do devido processo legal, sem acesso ao contraditório e ampla defesa.
As prerrogativas da advocacia e o direito/dever do Ministério Público como ente estatal constitucionalmente encarregado de movimentar a ação penal pública usurpadas. Milhóes de brasileiros nas ruas, praças e avenidas clamando por liberdade. Não é mais uma luta política!
É uma luta contra o ativismo judiciário e pela restituição imediata e completa dos nossos Direitos Constitucionais e pelo reestabelecimento do devido processo legal, do sistema acusatório, da imunidade parlamentar, da ampla defesa e do contraditório e do Habeas Corpus.
A Corte Interamericana de Direito Humanos em Washington D.C. (USA) já foi acionada tendo comofundamento o Pacto de SãoJuan da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.
O mundo assiste a tudo ante o silêncio do consórcio de mídia e da omissão silenciosa do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados e dos Procuradores brasileiros.
Até quando a força da comunidade jurídica brasileira que reúne milhóes de operadores do Direito vai fazer silêncio conivente com essa ditadura do judiciário que está implantada sob ofalso manto da defesa das liberdades e da Democracia?
Não seria a hora de realizarmos um Simpósio Nacional Sobre Liberdade e Democracia no Brasil com os mais renomados juristas???
