O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério de Portos e Aeroportos, tomou posse nesta segunda-feira (2/1). Durante o evento, que contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o chefe da pasta ressaltou a homenagem ao rei Pelé no porto de Santos.

O porto de Santos é o maior complexo portuário da América Latina e um dos maiores do mundo e será renomeado para “Santos Pelé”, uma homenagem ao principal ídolo do futebol brasileiro que morreu no último dia 29 de dezembro.

Durante a cerimônia de posse, França declarou que a população decidiu pelo “respeito ao serviço público, de garantia ao servidor público e que, acima de tudo, admiração ao serviço público”.

O ministro afirmou também que uma das suas principais preocupações ao assumir o cargo é a atual situação dos aeroportos brasileiros que foram devolvidos pelas empresas responsáveis pela sua administração.

“Neste momento, é administrar essa situação das devoluções dos aeroportos que estão sendo devolvidos. Porque as empresas que ganharam as concessões não querem, aí nós temos um problema, porque a Infraero também não sabe como gerenciar isso”, declarou.

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Goiânia – A camareira Débora Barros dos Santos, de 26 anos, investigada por fingir que tinha leucemia para aplicar golpes, recebeu, ao menos, R$ 12 mil em doações. De acordo com a Polícia Civil, cerca de 100 pessoas que trabalhavam com a mulher participaram de uma rifa, feita por ela, no valor de R$ 25. Ela também recebeu diversas doações de pessoas próximas e familiar. Ela pedia contribuições em dinheiro para a suposta realização de exames, tratamentos e custeio de remédios.

A polícia investiga o caso em Pirenópolis, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com o delegado responsável pela apuração, Tibério Cardoso, a expectativa é de que os valores sejam ainda mais altos. Segundo ele, outras pessoas que participavam de outros núcleos de convivência de Débora, além dos colegas de trabalho, participaram das campanhas para ajudá-la no suposto tratamento.

“Só um jardineiro que trabalhava com ela, conseguiu uma doação com vizinhos de R$ 750. Ela também conseguiu doações da família do namorado, de pessoas próximas, familiares, valores individuais que chegavam a R$ 3 mil”, contou o delegado, ao Metrópoles.

Conforme o investigador, as testemunhas estão sendo ouvidas aos poucos. Até o momento, cerca de 14 pessoas já prestaram depoimento. “Como não houve flagrante, ela [Débora] não está presa. Vamos ouví-la por último. A informação que tivemos é que ela teve alta médica na última sexta-feira (30/12), mas vamos oficiar o hospital para saber das condições da internação”, detalhou Cardoso.

Sangue falso

Para sensibilizar os colegas de trabalho, Débora usava fotos com sangue falso, além de imagens com curativos. No entanto, segundo o delegado, médicos analisaram as fotos e afirmaram que se trata apenas de uma substância avermelhada. “Opiniões médicas já afirmaram que o sangue é falso. Mas enviamos para a perícia para uma análise mais aprofundada”, revelou.

Mesmo sensibilizados, muitos colegas de trabalho da camareira desconfiaram do comportamento dela, até que um deles denunciou o caso à polícia. Três amigas de Débora chegaram a fazer tatuagens em homenagem à colega doente.

Débora dizia aos colegas que fazia o tratamento acompanhada de uma amiga, que ninguém conhecia. Ao Metrópoles, o Cardoso disse acreditar que esse personagem também seja uma invenção de Débora, já que ela não consegue dar informações sobre a mulher. Ainda segundo o delegado, a mulher nunca apresentou diagnósticos ou exames que comprovassem a leucemia.

A camareira alegava ainda que realizava que o tratamento contra o suposto câncer era feito em um hospital que ela não é paciente. Em depoimento, as testemunhas falaram que a jovem alegava fazer o tratamento no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia. Porém, o hospital informou que Débora nunca foi paciente da unidade.

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O motorista de ônibus Valdir das Mercês Júnior foi preso, nesta segunda-feira (2/1), no Rio de Janeiro, acusado de atropelar de propósito, arrastar e matar um bombeiro de 58 anos. O mandado de prisão foi cumprido por policiais da 12ª DP, localizada em Copacabana. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (1º/1), na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, Zona Sul do Rio.

De acordo com as investigações, Valdir jogou o veículo em cima do homem para que ele saísse da frente. O delegado adjunto da 12ª DP, Sandro Caldeira, relatou que o caso foi registrado, de maneira inicial, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Isso porque o motorista afirmou que o bombeiro estava bêbado, entrou na frente do ônibus e que ele não tinha conseguido frear a tempo. Entretanto, após analisar as câmeras de segurança e colher depoimentos de testemunhas, os policiais chegaram a uma versão diferente.

“Em menos de 24 horas, conseguimos reunir provas robustas que mostram o oposto do que foi narrado pelo motorista do ônibus em sua oitiva: os vídeos e as testemunhas confirmam que houve clara intenção do motorista em atropelar a vítima, com o objetivo que ele saísse da frente do veículo, inclusive a arrastando por alguns metros”, explicou o delegado.

O delegado André Leiras, titular da 12ª DP, pediu a prisão temporária de Valdir, que foi deferida pela Justiça. O motorista foi levado, na tarde desta segunda-feira (2/1), para a delegacia e será conduzido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Lá, o profissional deve passar por uma audiência de custódia.

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O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) tomou posse, nesta segunda-feira (2/1), como ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A pasta substitui o Ministério da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Nesta segunda, vários ministros do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiram seus cargos. A pasta comandada por Dias fica responsável por uma série de políticas públicas, como o Bolsa Família.

O ministro destacou, em seu discurso, o combate à fome como prioridade do governo Lula. “Vamos colocar o povo no Orçamento e, de forma prioritária, colocar os pobres. Não deixar ninguém para trás, dar a mão para quem precisa e ninguém soltar a mão de ninguém”.

Dias agradeceu o Congresso Nacional pela aprovação da chamada PEC de Transição, que garantiu a verba para a manutenção do auxílio em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança na família. “Ao aprovar o espaço fiscal e fazer a readequação, colocamos não só o pobre no orçamento, mas como prioridade. É a vez de sua excelência, o povo.”

O ex-governador do Piauí ressaltou que um dos focos do ministério, no início de gestão, será a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), o qual ele se recusou a chamar de “pente fino”. “É política pública bem feita o que vamos fazer”, comentou.

“Vamos dar a oportunidade de quem não preenche os requisitos de voluntariamente já pedir desligamento ao programa, vamos pagar apenas a quem, com critérios sociais, tem o direito. Faremos busca ativa em cada canto do Brasil para fazer o cadastro a quem tem direito mas não teve a oportunidade”, afirmou Dias.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira (2/1) as datas das principais avaliações educacionais do país de 2023. A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está marcada para 5 e 12 de novembro.

As inscrições para a prova que avalia o desempenho de estudantes que concluem a ensino médio vão de 8 a 19 de maio. Já os resultados serão divulgados aos participantes em 16 de janeiro de 2024.

A autarquia ainda anunciou datas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e diversos outras avaliações, além do calendário para divulgação de indicadores educacionais. Confiram todas as datas:

Enem regular

Inscrição/ coleta de dados: 8 a 19 de maio
Data de aplicação: 5 e 12 de novembro
Resultados: 16 de janeiro de 2024

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)

Inscrição/ coleta de dados: 9 a 27 de outubro
Data de aplicação: 12 e 13 de dezembro
Resultados: 16 de janeiro

Encceja regular

Inscrição/ coleta de dados: 22 de maio a 2 de junho
Data de aplicação: 27 de agosto
Resultados: 22 de dezembro

Encceja regular PPL

Inscrição/ coleta de dados: 24 de julho a 4 de agosto
Data de aplicação: 17 e 18 de outubro
Resultados: 22 de dezembro

Encceja Exterior

Inscrição/ coleta de dados: 17 a 28 de julho
Data de aplicação: 22 de outubro
Resultados: 22 de dezembro

Encceja Exterior PPL

Inscrição/ coleta de dados: 17 a 28 de julho
Data de aplicação: 23 de outubro a 3 de novembro
Resultados: 22 de dezembro

Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência (TIMSS)

Data de aplicação: 2 a 27 de outubro

Enade

Inscrição/ coleta de dados: 27 de junho a 31 de agosto
Data de aplicação: 26 de novembro
Resultados: 10 de setembro de 2024

Celpe-Bras – 1ª edição

Inscrição/ coleta de dados: 13 a 24 de fevereiro
Data de aplicação: 25 a 27 de abril
Resultados: 30 de junho

Celpe-Bras – 2ª edição

Inscrição/ coleta de dados: 7 a 18 de agosto
Data de aplicação: 24 a 26 de outubro
Resultados: 15 de dezembro

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Data de aplicação: 23 de outubro a 3 de novembro
Resultados: 24 de setembro de 2024

Revalida 2023/1 – 1ª etapa

Inscrição/ coleta de dados: 16 a 20 de janeiro
Data de aplicação: 5 de março
Resultados: 8 de maio

Revalida 2023/1 – 2ª etapa

Inscrição/ coleta de dados: 15 a 19 de maio
Data de aplicação: 24 e 25 de junho
Resultados: 29 de setembro

Revalida 2023/2 – 1ª etapa

Inscrição/ coleta de dados: 21 a 27 de junho
Data de aplicação: 6 de agosto
Resultados: 2 de outubro

Revalida 2023/2 – 2ª etapa

Inscrição/ coleta de dados: 9 a 13 de outubro
Data de aplicação: 2 e 3 de dezembro
Resultados: 10 de fevereiro

Censo Escolar 2023

Inscrição/ coleta de dados: 24 de maio a 31 de julho
Resultados: 31 de janeiro de 2024

Censo da Educação Superior

Inscrição/ coleta de dados: 2 de fevereiro a 23 de junho
Resultados: 19 de setembro

Indicadores de cálculo das metas do PNE

Inscrição/ coleta de dados: Outubro de 2022 a março de 2023
Resultados: 25 de junho de 2023

Taxas de Transição Escolar 2020-2021

Resultados: 27 de abril

Indicador de Remuneração Média dos Docentes da Educação Básica — dados até 2020

Resultados: 27 de julho

Relatório Education at a Glance (INES/OCDE)

Resultados: Setembro de 2023

Anuário Estatístico da Educação Profissional e Tecnológica – dados até 2022

Resultados: 26 de outubro

Conceito Enade e Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD)

Resultados: 10 de setembro

Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC)

Resultados: 15 de dezembro

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O Brasil registrou 128 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 190 nesta segunda-feira (2/1), alta de 17% em relação ao verificado há 14 dias.

O país também contabilizou 31.085 novos casos da Covid no período, totalizando 36.362.366 infecções confirmadas desde o início da pandemia. A média móvel está em 38.456, queda de 20% em relação à de 14 dias atrás.

No total, foram computados 693.981 óbitos em decorrência de problemas relacionados ao coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Veja a evolução da média móvel de mortes neste ano:

Confira a evolução da média móvel de casos:

Devido ao tempo de incubação do coronavírus, a imprensa adotou a recomendação de especialistas de que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Média móvel

Acompanhar o avanço da pandemia de Covid com base em dados absolutos de morte ou de casos está longe do ideal, conforme autoridades sanitárias. Isso porque eles podem apresentar variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros.

Para diminuir esse efeito e produzir uma visão mais fiel do cenário, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete.

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Juiz da 1ª Vara Cível de Brasília negou pedido da deputada federal Erika Kokay (PT) para que o Banco de Brasília (BRB) anulasse empréstimo concedido ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e sua mulher, Fernanda Bolsonaro, para compra de uma casa em Brasília.

A deputada ajuizou ação popular questionando a forma como o financiamento imobiliário foi autorizado e alegou que o empréstimo seria irregular, pois o senador e sua esposa não teriam comprovado ter renda suficiente para receber o valor emprestado.

Flávio e Fernanda compraram o imóvel avaliado em R$ 5,97 milhões e parcelaram parte do valor – R$ 3,1 milhões – via BRB, em 360 meses.

Os réus apresentaram contestações e defenderam que a operação observou todas as regras necessárias para concessão de crédito, que se materializou na modalidade de alienação fiduciária, na qual o banco mantém a propriedade do imóvel financiado como garantia de eventual não pagamento. Alegaram, ainda, que a transação não envolve dinheiro público e que gerou lucros ao banco.

Compra

A casa comprada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Veja fotos da mansão:

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões em Brasília

MP quer que BRB informe se Flávio Bolsonaro pagou empréstimo de mansão

Sem lesão ao patrimônio

Na decisão, o magistrado da 1º Turma entendeu que, ao contrário do que foi alegado pela deputada, não houve irregularidades na concessão do financiamento nem lesão ao patrimônio público.

“Não tendo o percentual de financiamento e o prazo de amortização do negócio jurídico “sub judice” ultrapassado, respectivamente, 80% do valor do imóvel e 420 meses e, uma vez eleito o IPCA como indexador, a taxa de juros nele estipulada ser superior a 3,29% ao ano, não se divisa ofensa às regras prudenciais do réu BRB e, por conseguinte, ato lesivo a seu patrimônio, que, ademais, é público, uma vez que sua formação conta com a participação do Distrito Federal”, explicou o juiz.

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O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se emocionou nesta segunda-feira (2/1) ao falar sobre os desastres nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. O momento aconteceu durante sua posse, na sede da pasta, em Brasília.

“Não nos esqueceremos de Mariana e de Brumadinho. Minha mais profunda solidariedade aos atingidos que perderam seu maior bem: seus familiares”, se emocionou Silveira.

Foram 270 mortos em Brumadinho e 19 em Mariana após o rompimento de barragens nas cidades.

“Vamos investir em recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragens voltada a impedir eventos trágicos e lamentáveis como esses.”

Para lidar com a questão, o novo ministro prometeu usar tecnologia de ponta para fiscalizar com mais eficiência as barragens, além de aumentar a segurança, destinação sustentável de rejeitos, prevenção de danos e desastres ambientais.

Em seu discurso, Silveira ressaltou que uma das prioridades do governo é concluir o programa Luz Para Todos, que leva energia à população mais vulnerável. Também disse que estão entre as prioridades da gestão criar a Secretaria Nacional de Transição Energética, com foco no uso de energia limpa.

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