Quatro servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram condenadas por um esquema de cobrança de propina que envolvia CNH apreendidas em blitz.
Segundo a denúncia, os condenados ofereciam a devolução de carteiras de habilitação apreendidas mediante pagamento de R$ 1,5 mil. Os envolvidos, entre eles dois servidores do órgão, foram condenados por corrupção passiva e organização criminosa
Eles foram sentenciados a penas entre 2 e 5 anos de reclusão. Segundo decisão do juiz Aimar Neres de Matos, da última quinta-feira (17), os réus podem recorrer em liberdade.
Na denúncia, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) aponta que os sentenciados mantinham “contatos permanentes entre eles para fins de tratar sobre o esquema criminoso” e que a organização era “estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas”.
Por outro lado, de acordo com a ação, as defesas dos acusados afirmaram que não se verifica uma estrutura ordenada que configure uma organização criminosa e que dois dos acusados sequer se conheciam. No entanto, o juiz acolheu, em parte, a denúncia do MP.
Esquema criminoso
Segundo a denúncia do Ministério Público, nas blitz que ocorriam nos fins de semana, um dos condenados realizava autuações de trânsito, entre elas a de recusar-se a ser submetido a teste de alcoolemia. Ao invés de registrar as multas no sistema, o acusado repassava a 1ª via do auto de infração e a CNH do condutor para o outro servidor do DER-DF condenado por participar do esquema, junto com o contato telefônico dos condutores autuados.
Em seguida, de acordo com a denúncia, o primeiro servidor ligava para o motorista e informava que ele tinha um conhecido no setor de lançamentos que poderia “resolver a situação” da multa. Para isso, a pessoa teria que pagar 50% do valor da infração, ou seja, R$ 1,5 mil.
Caso o pagamento fosse realizado, os servidores fariam a devolução da 1ª via do auto, a CNH e o papel de recusa à realização do teste para o motorista. Durante a ligação, o servidor pedia que a conversa fosse mantida em segredo ou o amigo poderia perder o emprego, aponta a ação.
Após o primeiro contato com o condutor autuado, as outras duas pessoas condenadas faziam uma segunda ligação, para combinar o horário e o local em que o encontro ocorreria. O esquema ainda contava com uma mulher, que ficava responsável para ligar para as motoristas do gênero feminino, “para evitar qualquer receio por parte da infratora em aderir à conduta criminosa”, de acordo com a denúncia.
Já os motoristas do sexo masculino recebiam a ligação e combinavam os detalhes do pagamento da propina com um outro homem. Durante os encontros, um terceiro envolvido no esquema permanecia próximo ao local, caso precisasse prestar algum tipo de auxílio para os demais.
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