De acordo com a entidade, a medida violaria a seção 1 do Sherman Act, que proíbe acordos que tendem a eliminar a concorrência.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta para a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS, em inglês), comunicando que a ideia de proibir os filmes da Netflix de concorrer ao Oscar iria contra a lei norte-americana. De acordo com a entidade, a medida violaria a seção 1 do Sherman Act, que proíbe acordos que tendem a eliminar a concorrência.
O documento foi redigido por Makan Delrahim, chefe da divisão antitrute do Departamento de Justiça. Ele foi escrito no último dia 21 de março e endereçado a Dawn Hudson, CEO da AMPAS, afirmando que as “novas regras estão sendo escritas de uma forma de suprimir a concorrência”.
Confira a carta na íntegra:
“No caso em que a Academia – uma associação que inclui vários concorrentes em sua associação – estabelece certos requisitos de elegibilidade para o Oscar que eliminam a concorrência sem justificativa pró-concorrencial, tal conduta pode levantar preocupações antitruste.
Consequentemente, os acordos entre concorrentes para excluir novos competidores podem violar as leis antitruste quando seu objetivo ou efeito é impedir a competição por bens ou serviços que os consumidores compram e desfrutam, mas que ameaçam os lucros das empresas estabelecidas.
Se a Academia adota uma nova regra para excluir determinados tipos de filmes, como distribuídos através de serviços de streaming online, a elegibilidade para o Oscar, e essa exclusão tende a menores vendas de filmes excluídos, essa regra estaria, portanto, violando a Seção 1 do Sherman Act, que proíbe acordos que tendem a eliminar a concorrência.”
“Roma”, filme produzido pela Netflix, foi um sucesso de crítica e público e concorreu a diversas categorias no Oscar, emplacando o prêmio de Melhor Filme Estrangeiro e dando a Alfonso Cuáron a estatueta de Melhor Diretor. Porém, nem todos comemoraram essa vitória do streaming. Steven Spielberg não perdeu tempo na hora de expressar seu desconforto e reinvidicar que longas como esse não deveriam ser considerados para o Oscar, e propôs uma mudança na política da AMPAS, o que levou ao envio da carta por parte do Departamento de Justiça dos EUA.
A Netflix respondeu, alguns dias depois, as declarações de Spielberg em sua conta oficial do Twitter, alegando que nem todos têm acesso ao cinema, mas isso não siginifica que eles não devam ter acesso a arte.
O argumento de Spielberg realmente parece ter mais relações com um pensamento purista na forma de fazer cinema, do que com um ódio pelos filmes em streaming. E indica até uma contradição por parte do cineasta, já que ele foi um dos personagens principais no anúncio do AppleTV+, que é um serviço de…streaming!
Segundo Spielberg, para um filme poder concorrer ao Oscar, ele deve, necessariamente, ser exibido prmimeiramente no cinema. Caso contrário, eles estão aptos a concorrer a outros prêmios, como o Emmy, mas não na premiação da Academia.
O argumento de Spielberg realmente parece ter mais relações com um pensamento purista na forma de fazer cinema, do que com um ódio pelos filmes em streaming. E indica até uma contradição por parte do cineasta, já que ele foi um dos personagens principais no anúncio do AppleTV+, que é um serviço de…streaming!
Segundo Spielberg, para um filme poder concorrer ao Oscar, ele deve, necessariamente, ser exibido prmimeiramente no cinema. Caso contrário, eles estão aptos a concorrer a outros prêmios, como o Emmy, mas não na premiação da Academia.
