Foi Promessa de campanha, texto tentará reduzir a burocracia na relação com o Estado e facilitar abertura de empresas
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesse domingo (28/04/2019) que o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica será assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Prevista no programa de governo, a medida tem como principal objetivo simplificar regras e reduzir as exigências para a abertura de negócios. Na avaliação da equipe de Bolsonaro, uma vez aprovada, a MP poderá facilitar a geração de emprego e de renda, aquecendo a economia. “Vamos tirar o governo do cangote das pessoas”, disse Onyx, depois de reunião de 40 minutos com o presidente, no Palácio da Alvorada.
A ideia do texto é reduzir a burocracia e a intervenção do Estado. A expectativa é de que a proposta seja apresentada amanhã. “Tem um princípio constitucional que vamos enfatizar nessa Medida Provisória. Desde que o Brasil é Brasil, sempre que o cidadão chega diante do governo para fazer qualquer coisa, é aquele monte de atestado, fotocópia e autorização”, disse o ministro. O formato inicial do texto da MP foi preparado pelo Ministério da Economia.
Previdência. Além da MP da Liberdade Econômica, Onyx e Bolsonaro conversaram sobre a reforma da Previdência. O ministro disse estar convicto de que o projeto que prevê as mudanças nas regras da aposentadoria será aprovado ainda neste semestre. Mais uma vez, tentou associar a aprovação das mudanças à geração de empregos.
Onyx reforçou um discurso feito por Bolsonaro mais cedo. No Twitter, o presidente afirmou que a proposta “sem muitas modificações” permitirá que o governo faça mais para população. Como exemplo, divulgou o vídeo em que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anuncia a expansão do horário de funcionamento de postos de saúde. “Com a Nova Previdência, sem muitas modificações, poderemos mais, descentralizando o poder, beneficiando Estados e municípios.”
As críticas sobre a fragilidade de uma base aliada foram minimizadas por Onyx. “Sempre foi assim. Falavam: não dá para ganhar a eleição, não dá para encurtar os ministérios. A gente vai fazendo.”
Há, no entanto, um esforço do governo para tentar refazer a ponte com a Câmara dos Deputados, sobretudo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Onyx fez questão de dizer que a relação de Bolsonaro com Maia foi retomada. Na sexta, o site Buzzfeed publicou reportagem em que o presidente da Câmara faz críticas aos filhos de Bolsonaro. Onyx se esforçou para demonstrar um clima de tranquilidade entre ambos. “Daqui para frente é vida nova”, afirmou o ministro.
Onyx contou que, no sábado, durante almoço na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, Bolsonaro e Maia tiveram uma longa conversa. “A gente sabe que tem um ‘escorregãozinho’ para lá, outro para cá. Mas a reunião foi muito boa, os dois reabriram um canal de conversação direta.”
Onyx reconheceu que o bom entendimento é essencial para a tramitação da reforma da Previdência. Para demonstrar o clima amistoso entre o presidente da República e o da Câmara, Onyx afirmou que ambos pretendem assistir a um jogo de futebol juntos. “Estão até combinando de assistir juntos um jogo do Palmeiras ou do Botafogo.” Bolsonaro é palmeirense e Maia, botafoguense. Uma partida entre os dois times está marcada para 25 de maio, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
