O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) considerou que o valor pago de R$ 750 mil ao cantor Leonardo, por show em Gaúcha do Norte, estava significamente alto, tendo em vista um sobrepreço de, aproximadamente, R$ 300 mil. A contratação direta havia sido realizada pelo município mato-grossense com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., mas a Justiça anulou o compromisso.
O MPMT acionou o município, o prefeito Volney Rodrigues Goulart e a empresa Talismã.
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A contratação consistia na participação do cantor durante a 13ª Feira Cultural de Gaúcha do Norte em 1º de junho de 2024. Mas, mesmo com a notificação do MPMT, à época, ocorreu o evento.
Agora, com a decisão judicial assinada nessa quarta-feira (28/5), a empresa deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referentes ao valor considerado como superfaturado.
“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT ao propor a ação.
Entre 2022 e 2023 o cantor Leonardo, pai de Zé Felipe e mais cinco, realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos apresentados.
Os preços variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no Estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750”, acrescentou o MPMT.
O Metrópoles entrou em contato com a Prefeitura de Gaúcha do Norte, mas, até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
