Se a Câmara não votar um projeto das fake news que agrade o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros “voltarão a legislar”, dizem fontes com acesso à Corte, impondo ao País o que entenderem para enquadrar as redes sociais. Há precedentes.
Alegando “omissão legislativa”, o STF instituiu em junho de 2019 uma “lei” lacradora, enquadrando homofobia e transfobia como “crimes de racismo”.
O Congresso não reagiu e a “omissão legislativa” virou ferramenta para o exercício do poder do STF.
Abre o olho Brasil!
Fonte: site Diário do Poder
