A permanência de Roberto Policarpo (PT) no comando da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF) tem provocado questionamentos nos bastidores da política local.
Pré-candidato nas eleições deste ano, Policarpo vem participando de agendas públicas relacionadas à entrega de títulos de regularização fundiária e de atividades políticas, incluindo inaugurações de comitês e encontros com apoiadores.
O debate gira em torno dos prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral. A maioria dos ocupantes de cargos comissionados que pretendem disputar as eleições deixou suas funções até seis meses antes do pleito. Já servidores públicos efetivos candidatos também observaram os prazos legais para afastamento.
No caso de Policarpo, aliados argumentam que ele possui situação funcional distinta por ser servidor do Poder Judiciário cedido à União, sustentando que a legislação lhe permitiria permanecer no cargo até momento diverso dos demais pré-candidatos.
Críticos da situação, contudo, afirmam que, ao permanecer à frente de um cargo estratégico da administração federal, o superintendente mantém visibilidade institucional e contato frequente com lideranças e beneficiários de programas públicos, o que poderia gerar desequilíbrio em relação aos demais concorrentes que já se afastaram de suas funções.
A controvérsia deve alimentar o debate jurídico e político nos próximos meses, especialmente sobre a interpretação das regras de desincompatibilização aplicáveis a servidores cedidos que ocupam cargos de direção na administração pública federal.
Na foto cima, Policarpo na solenidade de entrega do Shopping Popular ao GDF, dia 2 de junho.
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