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18 de outubro de 2019
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Janaina Paschoal: Há algo muito grave escondido no STF

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Janaina Paschoal, depois de protocolar um pedido de impeachment do presidente do STF Dias Toffoli, voltou à criticar a Corte após nova decisão.

Janaina Paschoal (PSL-SP), que já havia protocolado na terça-feira (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, voltou a se manifestar contra o ministro nesta sexta-feira (02) fazendo a grave afirmação de que “há algo muito grave a ser escondido”.

No caso do pedido de impeachment, a medida foi baseada na decisão do ministro Dias Toffoli em suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que contenham dados compartilhados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e pela Receita Federal. Na quarta-feira (01), porém, o ministro Alexandre de Moraes tomou outra decisão polêmica envolvendo também a mulher de Dias Toffoli.

Moraes determinou a suspensão de procedimentos de investigação da Receita Federal sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro Gilmar Mendes e a advogada Roberta Rangel, mulher do presidente do STF, e além disso mandou afastar dois servidores do órgão que atuaram nessa investigação, segundo informações do G1.

Um dos detalhes que mais chamou atenção na decisão é que o inquérito, do qual Moraes é relator, foi aberto para apurar ofensas à Corte, mas também incluiu a apuração sobre vazamentos de dados da Receita envolvendo os ministros e isso em caráter sigiloso, algo criticado por Janaína:

“O inquérito sigiloso, a princípio, versava sobre ‘fake news’. De repente, serve para afastar funcionários da Receita e, segundo se anuncia, servirá para requisitar cópias de investigações presididas por outros juízes. Ao que parece, pode servir também para destituir Procuradores”, escreveu a advogada.

“Sem saber qual o objeto, quais as partes e quais os advogados (até mesmo o advogado aparece como sigiloso), o tal inquérito pode servir para qualquer coisa. Esse proceder, infelizmente, reforça a terrível sensação de que há algo muito grave a ser escondido”, completou Janaína, lembrando que já existem três pedidos de impeachment contra Toffoli aguardando apreciação no Senado.

“Um assinado por mim”, destacou Janaína, “…em conjunto com membros da diretoria do MP Pró-sociedade, um assinado pelo Professor Modesto Carvalhosa e outro pelo Senador Alessandro Vieira. Os três pedidos, apesar de analisarem os fatos sob perspectivas diversas, são consistentes. Não importa qual será recebido. O que importa é que algum seja recebido. Não seria inadequado, inclusive, apensar os três em um único processo”.

Janaína Paschoal pede audiência no Senado

Com base nesses fatos, Janaína Paschoal anunciou um pedido de audiência pública ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Com o avanço das ações para inviabilizar as necessárias apurações, publicamente peço ao Presidente do Senado uma audiência. Pode ser no dia e horário mais conveniente ao Senador Alcolumbre”, escreveu a deputada.

“Não estou afirmando que o Ministro denunciado tenha praticado ilícitos penais, mas afirmo, sem medo de errar, que nenhuma autoridade pode usar de seu poder para inviabilizar investigações contra si, ainda que tais investigações sejam infundadas. Aí o crime de responsabilidade. Em uma República, todos precisam entender que podem ser chamados a prestar explicações”, conclui Janaína.

Não há “qualquer ilegalidade” nos diálogos de Dallagnol, diz Janaína Paschoal

“Queriam o quê? Que os Procuradores ignorassem potenciais ilicitudes perpetradas por um alto magistrado?”

O jornal Folha de S. Paulo publicou novos conteúdos do site Intercept Brasil, do jornalista Glenn Greenwald – também conhecido como “Verdevaldo” – que mostram supostamente o procurador Deltan Dallagnol incentivando colegas à investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A suposta sugestão de Deltan aos colegas da Lava Jato teria ocorrido quando o atual presidente do STF começou a apresentar sinais de que poderia atuar para impedir os avanços da força-tarefa. Com de práxis, opositores da Lava Jato (aliados da esquerda política em sua maioria) se manifestaram alegando ato suspeito de Dallagnol.

Por outro lado, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse não vislumbrar “qualquer irregularidade” no que foi divulgado. Ela foi a autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) e é professora da Faculdade de Direito da USP.

O embasamento das críticas ao procurador Deltan Dallagnol consiste na separação de competências judiciais. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, por exemplo, afirmou que “se as conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo realmente aconteceram, o fato é muito grave”, porque apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode investigar seus integrantes.

Na prática, isto significa que apenas a PGR poderia “representar para que os tribunais superiores fizessem as apurações devidas, e jamais realizar ou estimular investigações paralelas em flagrante desrespeito ao devido processo legal”, disse Mendes, segundo o Folha PE.

Todavia, o fato é que se os diálogos envolvendo Deltan Dallagnol forem verdadeiros (e não editados para fins de adulteração, como é possível no caso do Intercept Brasil), ainda assim não haveria qualquer ilegalidade, visto que se trataram de conversas informais, não convertidas em ações judiciais concretas.

Além disso, fica constatado também que a intenção de Dallagnol não teria sido de forma alguma prejudicar Dias Toffoli ou qualquer outro ministro, mas sim garantir a inexistência de interesses escusos contrários ao avanço do combate à corrupção. Foi justamente essa linha de raciocínio observada por Janaína Paschoal.

“Não sei se os diálogos, publicados hoje, conferem com a realidade. Mas se conferirem, não vislumbro neles qualquer ilegalidade. Muito ao contrário, os Procuradores apenas estavam buscando averiguar possíveis irregularidades, graves irregularidades”, publicou Janaina Paschoal.

“Entendo que os Jornais deveriam estar preocupados em apurar o que os Procuradores buscavam esclarecer e não criar a sensação de que eles estariam a transgredir. Já que, apesar das prisões dos hackers, as conversas interceptadas seguirão sendo publicadas, penso que o mérito dessas conversas deveria ser analisado com mais cautela. Queriam o quê? Que os Procuradores ignorassem potenciais ilicitudes perpetradas por um alto magistrado?”, questionou Janaina Paschoal.

Dodge emite nota desmentindo matéria da Folha de S. Paulo sobre Dallagnol

A Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão comandado por Raquel Dodge, emitiu uma nota oficial para desmentir uma informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo na manhã desta sexta-feira (2) envolvendo o coordenador nacional da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Segundo a matéria da Folha, Dallagnol estaria na iminência de ser afastado do seu cargo e que Raquel Dodge estaria sendo “pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília”, e que para isso “chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto”.

A PGR, no entanto, negou qualquer iniciativa neste sentido, deixando claro que a informação divulgada pela Folha de S. Paulo, portanto, é falsa. Ainda segundo a entidade, não é possível retirar Dallagnol do cargo, salvo por vontade própria.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

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