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PT não quer punir partido na lei da integridade

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Após movimento para atrasar a votação de um projeto de lei que exige regras de compliance de partidos políticos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-CE), quer retirar da proposta a previsão de punição a legendas que descumprirem programas internos de integridade. O parlamentar argumenta que a legislação não pode invadir a autonomia das siglas.

O projeto tramita na Casa e propõe uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção nas legendas. No dia 9, o petista apresentou uma emenda que desidrata a proposta original e estabelece apenas a exigência de procedimentos de integridade nas legendas, mas sem detalhamento ou previsão de sanção.

“É um projeto que não avança na fiscalização e abre espaço para interferência de órgãos da Justiça Eleitoral nos partidos”, disse o senador. O PT, partido de Humberto Costa, é constantemente alvo de críticas por não punir dirigentes envolvidos em escândalos de corrupção como o Mensalão e a Lava Jato. Nas últimas eleições, o partido foi cobrado por aliados a elaborar uma “autocrítica” da legenda.

Para o parlamentar, mesmo com problemas internos, os partidos devem ter autonomia para delimitar seu funcionamento. “Quem vai julgar se o programa de integridade que o partido propôs foi cumprido ou não? Estimular delação interna é de um grau de subjetividade e, ao mesmo tempo, uma intromissão muito grande na vida partidária”, declarou Costa.

Como o Estado mostrou no último dia 4, um bloco de senadores do PT, PSD, PROS e Podemos articulou para que o texto fosse apreciado pelo plenário do Senado antes de seguir para a Câmara. Com a emenda de Costa, o texto voltou à Comissão de Constituição e Justiça para nova análise.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

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No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E sabe por onde a gente andava? Naquela faixa do meio do Eixão”, […] The post Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência appeared first on JBr..

No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E sabe por onde a gente andava? Naquela faixa do meio do Eixão”, conta à reportagem da Agência Brasil.
Jane morava na quadra 712 sul, a sete quilômetros do Jardim Zoológico, e fazia com seus colegas da rua um passeio impensável para os dias atuais no Eixo Rodoviário, por causa do intenso tráfego a 80 km/h (velocidade autorizada).

Jornal de Brasília

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Especial 59 anos de Brasília: família – a mãe Jane Pias de Oliveira, os filhos, Eduardo Pias de Oliveira e Luiz fernando de Oliveira, e os netos.

A economista nasceu em outubro de 1958, no antigo Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira, o primeiro do Distrito Federal, hoje Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante.

“Na minha certidão de nascimento está escrito ‘nascida em Brasília (futura capital federal)’. Eu nasci numa cidade que não existia ainda”, afirma.

O filho de Jane, o estatístico Carlos Eduardo de Oliveira Varanda (38 anos), também não esquece os passeios de bicicleta na infância. “Andava de bicicleta o Lago Norte inteiro [cerca de nove quilômetros de extensão] e não avisava à mãe”. Carlos Eduardo ainda lembra de subir em árvore, pescar no Lago Paranoá e até encontrar bichos, como pequenas cobras, que dividiam o cerrado com casas que habitavam o bairro, hoje praticamente todo urbanizado e construído. “Tinha vida de roça na cidade”, rememora.

Mãe e filho são da primeira e segunda gerações de brasilienses. Aquelas que usufruíram da cidade crianças e adolescentes até os anos 1980, e tiveram o privilégio de viver em um centro urbano ainda não densamente povoado, com pouco trânsito e seguro para as meninos e meninas brincarem livremente.

O pequeno Alexandre (3 anos), da terceira geração de brasilienses, neto de Jane e filho de Carlos Eduardo, jamais terá a liberdade que sua avó ou seu pai tiveram em tempos idos na capital.

“Se minha mãe deixar meu filho do mesmo jeito que me deixava, eu vou ficar preocupado”, admite Carlos Eduardo. “Era mais tranquilo. No trânsito a gente se deslocava rapidinho”, conta Jane que, além de criar Eduardo e mais dois filhos, ainda trabalhava em um banco e estudava na Universidade de Brasília (UnB).

“Nós tínhamos mais segurança para deixar os filhos brincarem na rua. Hoje temos que ir junto”, compara Jane. O veterinário Luís Fernando de Oliveira Varanda (34 anos), também filho dela, tem as mesmas preocupações que o irmão e entretém os seus dois filhos, também brasilienses, em brinquedotecas. “Não temos mais aquela liberdade”, afirma.

Contradições

Menos liberdade por causa de segurança é indicador de que Brasília se tornou uma típica metrópole brasileira. De acordo com o Mapa da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa que soma homicídios e mortes violentas com causa indeterminada é de 26,5 casos a cada 100 mil habitantes – acima de São Paulo (14,9 casos), Florianópolis (18) e Vitória (23,1).

Para o urbanista e professor emérito da UnB José Carlos Coutinho, a violência tem a ver com a desigualdade socioeconômica entre o Plano Piloto e as regiões administrativas, e as cidades do Entorno e o DF.

“Temos concentração perversa da mais alta renda per capita do país em zonas elitizadas, circundados por uma periferia onde não há condições dignas de vida”, diz. Conforme o especialista, há 50 anos na cidade, “essa periferia que cerca a ilha da fantasia que cria esse contraste. Daí vêm as cercas elétricas, muros altos e arame farpado”.

“Brasília nasceu saudável, um bebê rosado, lindo, que à medida que foi crescendo foi ficando com a cara do pai, que é o Brasil. Brasília hoje tem as mesmas contradições, desigualdades e injustiças que tem o país. Brasília não poderia ser diferente do Brasil”, complementa o urbanista.

Dados do Atlas Brasil, recentemente divulgados pelo Ipea, indicam que a renda per capita na região metropolitana formada pelo Distrito Federal e Entorno cresceu 41,88% entre 2000 e 2010, houve redução do percentual de pobres (de 17% para 7,2%) e dos extremamente pobres (de 5,21% para 1,96%). O Índice de Gini, que mede a desigualdade, porém, variou pouco; era de 0,65 em 2000 e foi a 0,64 em 2010. O índice varia de zero a um, quanto mais próximo de zero mais igualitária a renda do grupo. Quanto mais perto de um, maior a concentração de renda.

Conforme a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), 401 mil brasilienses formam uma elite com renda média domiciliar mensal de R$ 15,6 mil; 922 mil têm renda média domiciliar de R$ 7,3 mil; 1,2 milhão têm renda média domiciliar de R$ 3 mil; e 307 mil têm renda média domiciliar de R$ 2,4 mil.

“Ocupação anárquica”

Jornal de Brasília

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Agefis durante ação em Vicente Pires. Foto: ABr

Além da desigualdade e da insegurança, José Carlos Coutinho lamenta que a ocupação do DF se deu de forma “anárquica” e que os diversos governos não fizeram planejamento, resultando em ocupação indevida de terras e devastação do cerrado. “A cidade veio tropeçando num processo de crescimento alarmante. O futuro nos reserva muitas incertezas. Brasília vai acabar sendo um centro histórico cercado de pobreza por todos os lados”, alerta o urbanista.

A cidade ocupa o quarto lugar em número de automóveis. Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), há 1,29 milhão de carros emplacados em Brasília – abaixo apenas de São Paulo (5,75 milhões), do Rio de Janeiro (2,04 milhões) e de Belo Horizonte (1,44 milhão).

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Foto: Agência Brasília

O volume de carros é tão grande em Brasília que seria possível colocar todos os habitantes nos automóveis e ainda sobrariam lugares. Segundo projeção do IBGE, Brasília tem 3 milhões de habitantes. Dividindo um indicador pelo outro, chega-se à média de 2,3 pessoas por carro registrado na cidade.

Luís Fernando e Eduardo de Oliveira evitam o trânsito candango morando em superquadras do Plano Piloto, próximas ao trabalho. A mãe deles, Jane, mudou-se há seis meses para Águas Claras, um bairro de classe média alta com prédios de mais de 30 pavimentos, na região administrativa de Taguatinga (antigamente denominada de cidade-satélite).

A noite da espera

Aposentada, Jane foge do trânsito evitando as horas de congestionamento. E, sem se apegar ao passado, aprecia a Brasília de 2019. “Não sou saudosista, gosto de lembrar de algumas coisas. Eu adoro Brasília, acho linda, tem qualidade de vida ótima. [Nos últimos anos], melhorou em urbanização e vida noturna.”

O escritor Milton Hatoum, autor de Dois irmãos, Cinzas do Norte e A Noite da Espera, o último com história ambientada em Brasília no final dos anos 1960, também elogia a Brasília atual. “A cidade ficou verde”. Em sua opinião, a capital não tem mais “a tristeza e a tensão” que são tratadas no seu último livro.

Algumas angústias da trama, Hatoum experimentou. Veio de Manaus para a cidade com 15 anos, longe da família, para estudar o “colegial” no extinto Centro Integrado de Ensino Médio (Ciem), colégio de aplicação então vinculado à UnB. Nos momentos de solidão, conta que contemplava o Lago Paranoá ou ia ver a Igrejinha.

“A cidade estava começando, tinha pouquíssimas árvores e muito barro. Era um cerrado destruído para a construção da cidade”, descreve. O escritor também ia ao Poço Azul. Passeios a cachoeiras nos arredores da nova capital são mencionados no livro e marcados na memória de Hatoum, assim como lugares símbolos da então jovem cidade: a Livraria Encontros, a Pizzaria Kazebre 13, que já não existem mais, o Restaurante Roma e o Bar Beirute, ainda em funcionamento.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Madson Reis, que vive em Brasília desde 1972, evita espírito nostálgico quanto à quietude da cidade.

Sem negar os problemas apresentados na capital, que faz aniversário neste domingo (21 de abril), ele diz que o Plano Piloto se assemelha até hoje à proposta original de Lúcio Costa, que foi modificada desde o início com alterações como a criação das quadras 400 e 700, a aproximação da área urbana ao lago e a extensão do Eixo Monumental.

Madson Reis avalia que Brasília deixou se ser maquete e que a terceira geração da cidade ocupa “de maneira diferente” o espaço urbano. “Faz uma apropriação menos sacralizada e mais humanizada. Procura se apropriar dos espaços de uma forma mais lúdica. Menos simbólica e mais intensa”, acrescenta.

Gilberto Costa – Agência Brasil –

Instagram quer deixar invisível os ‘likes’ nas fotos

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Medida teria a intenção de reduzir a ânsia por curtidas que as redes sociais e seus usuários cultuam

De acordo com o The Verge, o Instagram examinou a possibilidade de esconder a contagem de ‘likes’ nas fotos, para que o público não pudesse ver quantas pessoas curtiram cada postagem individualmente. Segundo a caçadora de códigos Jane Wong, que descobriu a existência dessa ferramenta inédita, a rede social pensou em testá-lo para que seus “seguidores focassem no conteúdo do que eles compartilham, não em quantos likes suas postagens alcançam”. Apenas o usuário que publicou a foto poderia ter acesso a esse número.

O Instagram garante não ter testado o recurso. Em depoimento ao The Verge, um porta-voz da rede social de fotografias afirma: “Não estamos testando isso no momento, mas explorar maneiras de reduzir a pressão no Instagram é algo em que sempre estamos pensando”.

Poucos dias atrás, o Independent apontou uma recomendação do British Information Comissioner’s Office para que as plataformas sociais, como o Instagram e Snapchat, oferecessem a opção de desligar funções como as curtidas e os “streaks”. A agência quer banir estes recursos para proteger a segurança e privacidade dos usuários mais jovens dessas redes, uma vez que essas funcionalidades encorajam a pessoa a continuar postando.

Isso representaria uma mudança significativa no funcionamento do aplicativo. Likes, embora sejam desmoralizadores às vezes, incentivam pessoas a postar e a explorar conteúdos cada vez mais “apelativos”. Isso, no entanto, também pode acarretar na postagem de material menos autêntico para arrecadar alguns likes – e não exatamente muito interessantes ou, digamos, ponderados.

Em busca do sonho, mulheres acham cativeiro

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Impulsionadas pelo desejo de conquistar uma vida melhor, brasileiras deixam o país e são surpreendidos no exterior. Era tudo ilusão

Com a promessa de receber um bom salário, alimentação e moradia para cuidar do cachorro de uma família, *Maria, uma jovem de 18 anos, deixou o Brasil em direção à Itália. A vontade de melhorar de vida pulsava. Partiu rumo ao desconhecido, mas foi surpreendida: ao chegar na residência combinada, o casal que a esperava recolheu seu passaporte e, nesse momento, percebeu que fora enganada. Foi assim que o tráfico humano se apresentou e o sonho virou pesadelo.

A jovem foi submetida a trabalho escravo de 6h às 23h, diariamente. Tinha que lavar, passar, cozinhar e realizar todo o tipo de serviço na casa. Quando pediu para retornar ao Brasil, teve a permissão negada. Segundo o casal, ela tinha uma dívida de 5 mil euros (cerca de R$ 22 mil) a pagar. Certamente, o salário de *Maria não era suficiente para quitar as despesas. Então, compraram a ela roupas sensuais e lhe apresentaram o mundo da prostituição. Essa era a condição para voltar ao seu lar.

Depois de relutar por muito tempo, sem qualquer meio de comunicação, *Maria não tinha mais esperanças. Por sorte, enquanto vasculhava a casa do casal, encontrou um computador velho e, com ele, a salvação. Conseguiu enviar um e-mail à família pedindo socorro. Com a ajuda da polícia italiana, ela chegou ao Projeto Resgate Brasil, uma ONG que atua em diversos países, e a trouxe de volta.

Segundo Marco Aurélio de Sousa, secretário-executivo do projeto, cerca de 80% dos indivíduos que foram vítimas de tráfico e posteriormente resgatados pela ONG são do sexo feminino. Desse total de mulheres, 90% foram submetidas ao trabalho sexual escravo.

Marco Aurélio ainda explica que muitas viajam sabendo que terão que se prostituir em outro país, mas não são alertadas sobre outras condições impostas pelos aliciadores, que só são reveladas após desembarcarem no destino final. Sem dinheiro e condições de voltar para casa, elas acabam sem saída.

“Geralmente, quando chegam ao destino, essas meninas precisam entregar o passaporte. Ele só é devolvido depois que uma dívida de mais de R$ 15 mil é paga. Ou seja, elas ficam trancadas sem poder voltar para casa e são submetidas a todo o tipo de trabalho escravo”, alerta Marco Aurélio.

Tráfico de pessoas
É necessário entender o que é o tráfico humano para identificar a dimensão desse problema que afeta não somente o Brasil, mas o mundo inteiro. Para isso, a Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo, traz definições sobre o crime de comércio de seres humanos.

“Tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, transferência, alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, para fins de exploração”, diz trecho do protocolo.

O secretário-executivo do Projeto Resgate Brasil afirma que, na prática, é comum associarmos o tráfico de pessoas a casos de indivíduos que se dispõe a atravessar fronteiras ilegalmente com a ajuda de terceiros. Mas, para ele, é importante entender que há diferença nesses casos.

Todo traficado é um imigrante, mas nem todo imigrante é traficado“

Marco Aurélio, secretário-executivo do Projeto Resgate Brasil

Marco Aurélio afirma que as situações divergem no momento da chegada: enquanto um imigrante entra no país e fica livre para se movimentar, o traficado é preso, perde os documentos e é obrigado a realizar trabalhos exploratórios até pagar uma dívida, que nem sempre existe.

Ainda segundo o relatório, traficantes do mundo todo têm preferência por mulheres e meninas. Isso porque a maioria delas são exploradas sexualmente. De acordo com a ONU, essa é a principal forma de tráfico humano enfrentado até os dias atuais. Em outros casos, as vítimas são submetidas a casamentos forçados.

Em outra história, também de uma vítima acolhida pela ONG, é possível identificar as promessas de amor como isca. A convite do namorado, *Luiza viajou à Suíça com o desejo de casar. Parecia tão real, que a jovem fez as malas e deixou o país. Chegando, a decepção foi total: começou a sofrer todo o tipo de violência. A intenção do casamento era falsa, ele queria usá-la como escrava sexual. Assustada, ela pediu a passagem para retornar ao Brasil e não foi acatada. Teve que fugir. Ficou no aeroporto durante três dias até receber ajuda.

Bolsonaro: “quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais”

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No último dia 17, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar pontos da reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário. Originalmente, a votação da reforma na CCJ estava prevista para o dia 17, mas foi adiada para a próxima semana.

Opositores da Reforma da Previdência defendem os mais ricos

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Marcel van Hattem diz que opositores da Reforma da Previdência defendem os mais ricos

“[…] dos 20% mais pobres da população brasileira, estes recebem apenas 3% dos gastos previdenciários; e os 20% mais ricos, 41%. É esta velha previdência que o PSOL e toda Esquerda defende”. 

Não é de hoje que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) denuncia as manobras da oposição do governo para atrasar a reforma da previdência. Desta vez, eu seu canal no YouTube, o deputado declarou que o papel que faz a oposição “deixa todos os colegas deputados constrangidos perante a sociedade brasileira”.

Van Hattem informa que a oposição (PT e PSOL principalmente) fica fazendo leituras de atas durante a CCJ e correções fakes das mesmas. O deputado acertadamente lembra que a CCJ serve para decidir se a reforma é ou não constitucional, não se tem mérito ou não fazê-la.

O deputado ainda acusa os opositores da reforma de defenderam os mais ricos, e apresentou os seguintes números: “[…] dos 20% mais pobres da população brasileira, estes recebem apenas 3% dos gastos previdenciários; e os 20% mais ricos, 41%. É esta velha previdência que o PSOL defende”.


 

Brasil tem queda de 25% nos assassinatos

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Brasil registra queda de 25% nos assassinatos nos dois primeiros meses do ano

País teve 6.856 mortes violentas em janeiro e fevereiro. No mesmo período de 2018, houve 9.094 assassinatos

Na madrugada desta quinta-feira, 18, o G1, portal de notícias da Globo, noticiou que o Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

Por meio de um índice nacional de homicídios, o G1 estabeleceu uma base em que agrupa os dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o portal, essa é a primeira parcial de muitas outras que serão divulgadas a partir desse ano.

A ferramenta, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019.

Ou seja, os números mostram uma redução brusca de 2.238 vítimas no período quatro estados, representando uma queda superior a 30%.

“Nos dados, estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte”, pontuou o G1.

E completou: “Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais”.

Bolsonaro é aprovado por 72%, aponta Instituto Surgentis

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Nos 100 primeiros dias de governo, a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem 72% de avaliação positiva e 28% de negativa, de acordo com o levantamento do Instituto Surgentis.

Realizado com 7.000 internautas de todas as Unidades da Federação, entre os dias 6 a 9 de abril, o levantamento revela que apoio ao presidente Bolsonaro alcança a maioria absoluta da população.

Os números do Instituto Surgentis vão na contramão de grandes grupos de pesquisas como Datafolha e Ibope.

Por meio de um questionário online, o grupo utilizou uma metodologia não-probabilística, em que os participantes da pesquisa recrutam outros participantes para o estudo.

Sucessor do Papa diz que imigração em massa levará a Europa à extinção

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“Meu país é predominantemente muçulmano. Acho que sei de que realidade estou falando”, diz possível sucessor do Papa.

Robert Sarah, um cardeal africano, chefe do escritório de liturgia do Vaticano, é muitas vezes mencionado nos círculos tradicionalistas como um possível suceder do papa Francisco.

“Aqueles que buscam usar a Bíblia para promover a migração estão forçando uma falsa interpretação das escrituras”, declarou o cardeal Sarah em uma entrevista para uma revista francesa, a Valeurs Actuelles. Ele também classificou a migração em massa como uma “nova forma de escravidão”.

O cardeal tem chamado atenção por suas posições mais conservadoras sobre práticas litúrgicas, islamismo, migração e outras questões. Na entrevista à Valeurs Actualles, criticou padres e bispos que “dizem coisas confusas, imprecisas, vagas, para escaparem das críticas, e ‘se casam’ com a estúpida evolução do mundo”.

Sarah disse que na Europa a Igreja não deveria cooperar com a crescente aceitação pelos políticos da migração em massa para um continente tradicionalmente cristão.

“Se o Ocidente continuar nesse caminho fatal, há um grande risco de que, devido à falta de nascimentos, ele desapareça, invadido por estrangeiros, assim como Roma foi invadida por bárbaros ”, declarou o cardeal. E continuou: “Meu país é predominantemente muçulmano. Acho que sei de que realidade estou falando”.

As posições do cardeal Sarah estão em claro contrantes com as do papa Francisco sobre o assunto.

Estado Islâmico sobre incêndio de Notre Dame: “Espere pelo próximo”

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50 investigadores estão trabalhando no caso, mas não estão autorizados a entrar na catedral ainda por razões de segurança.

Um grupo de mídia jihadista ligado ao ISIS (Estado islâmico) publicou uma imagem de Notre Dame em chamas com os dizeres: “Espere pelo próximo”. Pelo que sabe-se até o momento, não há indicação concretas de que o incêndio esteja ligado ao grupo terrorista.

Enquanto a catedral queimava na segunda-feira à noite, o grupo Al-Munatsir, ligado ao ISIS, publicou um cartaz da catedral em chamas acompanhado das palavras: “Tenha um bom dia”.

A promotoria de Paris diz tratar o incêndio como um acidente, descartando incêndios criminosos e possíveis motivos relacionados ao terrorismo, pelo menos por enquanto.

50 investigadores estão trabalhando no caso, mas não estão autorizados a entrar na catedral ainda por razões de segurança.

Em 2016, um carro com sete botijões de gás foi encontrado perto da Catedral de Notre Dame. Na ocasião três mulheres foram presas devido à alegada conspiração terrorista, embora se pensasse que elas quisessem atacar uma estação ferroviária de Paris, em vez da própria catedral.

Poster criado pelo grupo de mídia Al-Muntasir, uma ala de propaganda filiada ao ISIS — apareceu online na noite de segunda-feira.

Com informações de Daily Mail.

Sites do governo vão migrar para portal único, economizando R$ 100 milhões

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“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro.

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11).

O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão.

“Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

O portal único de governo é uma medida que tem sido adotada por outros países, como Reino Unido e México. A ideia é que seja uma plataforma com serviços e informações úteis ao cidadão, atualmente descentralizadas em milhares de endereços eletrônicos.

“A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, afirma Luis Felipe Salin Monteiro, secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia.

Atualmente, o governo federal possui mais de 1,5 mil sites com serviços e informações dispersos, de diversos órgãos.

Segundo o governo, a economia estimada após a desativação dos sites é de R$ 100 milhões ao ano, que são gastos apenas a manutenção dos portais na rede.

Implantação

A primeira fase de implantação do projeto deverá ser concluída até 31 de julho deste ano, quando a plataforma do GOV.BR deverá estar disponível para adesão dos demais órgãos e entidades da administração pública direta, além de autarquias e fundações do Poder Executivo federal.

O portal brasil.gov e o site do Palácio do Planalto deverão ser os primeiros a migrar, segundo apurou a Agência Brasil.

O prazo final para que todos os órgãos migrem os conteúdos de seus portais é 31 de dezembro de 2020.

Depois disso, os os endereços eletrônicos serão desativados.

A articulação com os gestores públicos e o monitoramento da unificação será de responsabilidade da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Com informações, Agência Brasil

Equipe econômica prepara privatização dos Correios

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Plano é que empresa, uma vez vendida ao setor privado, possa se modernizar e se adaptar às mudanças proporcionadas pelo comércio eletrônico

Em uma entrevista nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aceitasse a privatização da Petrobras. No entanto, disse que o presidente cedeu em sua resistência quanto a venda de outra empresa.

Segundo fontes do governo, a estatal que será vendida são os Correios. Desde o sinal verde dado internamente pelo presidente, a equipe econômica se debruça para estruturar a venda da estatal. O objetivo é garantir liberdade para que a empresa se modernize e se adeque às mudanças promovidas pelo comércio eletrônico quando estiver desvinculada do estado.

Em entrevista a VEJA há cerca de vinte dias, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, era um dos principais focos de resistência às privatizações no governo. É justamente a esta pasta que os Correios estão atualmente associados.

Mattar, à época, citou a empresa, junto com a EBC, empresa de comunicação, e a EPL, a estatal do trem bala, como um dos exemplos de companhia que precisava ser vendidas mas cuja privatização enfrentava dificuldades. “Setenta por cento da receita dos Correios vem da entrega de pacotes. O Estado é dono de uma transportadora. Isso é absurdo”, disse.

Publicamente, Guedes tem insistido que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, também apontando que o controle excessivo do Estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais — como ocorreu na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.

(Com Reuters)

Apple testa ferramenta para localizar aparelhos mesmo sem conexão

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Segundo site americano, a novidade da Apple deve fazer parte de uma reformulação dos serviços “Buscar Meu iPhone” e “Buscar Meus Amigos”

São Paulo – A Apple está avaliando unificar os serviços “Buscar Meu iPhone” e “Buscar Meus Amigos” em um aplicativo só que, por enquanto, tem o codinome de “GreenTorch”. Segundo o site americano 9to5mac, o novo recurso estará disponível para computadores Mac, iPhones e iPads.

O novo aplicativo deve ter as mesmas funções oferecidas hoje. Será possível saber a localização de amigos e encontrar seu aparelho em caso de perda ou roubo. As novidades seriam que os dispositivos da Apple poderiam ser encontrados mesmo se estiverem desconectados de uma rede Wi-Fi ou celular; e o usuário teria a possibilidade de rastrear qualquer aparelho e não apenas os que são da própria Apple.

O novo serviço deve funcionar assim: em primeiro lugar, o usuário cola uma etiqueta digital no objeto que deseja rastrear. A partir daí, o aparelho poder ser encontrado usando uma conta do iCloud, o serviço de computação em nuvem da Apple. Se o produto com a etiqueta estiver muito longe do dono, o usuário recebe uma mensagem de notificação no celular – uma função que pode ser desligada a qualquer momento.

Não há detalhes sobre como será a comunicação dessa nova etiqueta eletrônica com o iCloud. Se for via Wi-Fi e o produto vier com uma bateria, ele precisará ser carregado de tempos em tempos.

Já o recurso do “Buscar Meus Amigos” deve continuar como é hoje, mas será possível requisitar a localização de amigos e familiares e compartilhar o local do usuário com eles. O aplicativo também deverá ser capaz de emitir alertas quando um amigo ou familiar sair de um local determinado ou entrar numa região específica.

Não há confirmação da Apple sobre quando o produto será lançado e os aplicativos, unificados. Uma possibilidade é que o anúncio seja feito no segundo semestre de 2019, e novos recursos sejam lançados no próximo modelo de iPhone.

Sexta-Feira da Paixão: veja onde terá encenação da Via Sacra no DF

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Espetáculo no Morro da Capelinha, em Planaltina, promete reunir 100 mil fiéis a partir das 16h. Cerca de 1,4 mil pessoas atuam na encenação

No Distrito Federal, 26 paróquias da Igreja Católica divulgaram os horários das encenações da Via Sacra nesta Sexta-Feira da Paixão (19/04/19). As apresentações (veja programação ao final da matéria) relembrarão os momentos da crucificação e a ressurreição de Jesus Cristo, nas ruas da capital da República.

No Morro da Capelinha, em Planaltina, são esperadas 100 mil pessoas. A encenação da Via Crucis começa às 16h. O momento alto, a ressurreição, é programado para acontecer quatro horas depois, já à noite, em meio a efeitos visuais, com luzes e fogos. Ao todo, 1,4 mil voluntários participam da organização da 46ª edição do evento: 900 na encenação e 500 na equipe técnica.

Segundo um dos coordenadores da Via Sacra de Planaltina, Leonardo Magalhães, a edição de 2019 trará surpresas. Ele destacou que os recursos recebidos do Governo do Distrito Federal (GDF), nos últimos dias, permitirão a realização da apresentação. “Com muita luta e fé, tivemos uma verba de R$ 1,4 milhão liberada. Não era o previsto, mas, graças a isso, conseguiremos executar o evento”, comentou.

Ainda de acordo com o coordenador, apesar das dificuldades para cobrir os gastos com a estrutura, iluminação, figurinos, banheiros químicos e brigadistas, além de mais de 40 toneladas de materiais e enfeites, estão prontos para garantir a encenação. Como nas edições anteriores, os responsáveis prometem cenários coloridos e muita emoção. Em 2018, mais de 60 mil pessoas assistiram à dramatização no local.

São cerca de 2 mil metros quadrados de cidade cenográfica ao ar livre. Estamos na reta final dos preparativos para levar um lindo espetáculo aos brasilienses, que poderão acompanhar o julgamento, a crucificação e a morte de Jesus Cristo na Sexta-Feira da Paixão.“

Leonardo Magalhães, coordenador da Via Sacra de Planaltina

Esquema especial
Quem pretende acompanhar a encenação no Morro da Capelinha deve ficar atento ao esquema especial de transporte e trânsito. A partir das 13h desta sexta (19/04/19), o entroncamento entre a DF-130 e a DF-230 será bloqueado pela Polícia Militar. Os motoristas poderão trafegar apenas em sentido único para o local da celebração, com acesso pela DF-128.

Ao final do evento, previsto para as 20h, a prioridade será para a dispersão de veículos, que poderão seguir nos dois sentidos da via. Nesse momento, o acesso pela DF-128 será restrito aos ônibus.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) atuará nas vias internas, em sete pontos de controle de trânsito, auxiliando na travessia de pedestres, no acesso de veículos aos estacionamentos destinados ao público, bem como àqueles reservados a idosos, pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, autoridades, imprensa e viaturas da segurança pública.

Reprodução

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O Detran-DF orienta aos condutores que redobrem a atenção com a circulação de pedestres e estacionem os veículos de forma correta, a fim de não atrapalharem a fluidez no trânsito. O órgão estará com um efetivo de 80 agentes, 30 viaturas, um helicóptero, dois guinchos e uma empilhadeira.

O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), por sua vez, vai disponibilizar quatro linhas de ônibus a mais para atender os fiéis. Elas vão operar das 9h às 17h, na ida, e das 17h às 22h, na volta. O Metrô-DF vai funcionar das 7h às 19h. Se houver necessidade, o número de trens poderá ser reforçado.

Os coletivos saem dos terminais de Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina e da Rodoviária do Plano Piloto. Haverá também reforço de viagens, entre as 20h e as 23h, nas linhas regulares que ligam a Rodoviária do Plano Piloto a todas as regiões administrativas.

Confira as linhas:
504.2 – Sobradinho/Morro da Capelinha (R$ 5)
504.3 – Sobradinho II/Morro da Capelinha (R$ 5)
609.2 – Planaltina/Morro da Capelinha (Jardim Roriz/Pape) (R$ 2,50)
617.1 – Rodoviária do Plano Piloto/Morro da Capelinha. Embarque no Box 6, Plataforma A (R$ 5)

Encenações da Via Sacra pelo Distrito Federal
A programação completa pode ser encontrada no site da Arquidiocese de Brasília.

Arniqueira
Onde: Paróquia Maria Auxiliadora (Setor Habitacional Arniqueira, AE I, Lote 2)
Horário: 15h

Asa Norte
Onde: Paróquia Militar São Miguel Arcanjo e Santo Expedito (EQN 303/304)
Horário: 9h

Asa Sul
Onde: Catedral de Brasília Nossa Senhora de Aparecida (Esplanada dos Ministérios)
Horário: 15h (celebrada pelo cardeal dom Sérgio da Rocha)

Onde: Paróquia e Santuário Santo Antônio (SGAS 911, Módulo B)
Horário: 20h

Onde: Paróquia e Santuário Santíssimo Sacramento
Horário:
 10h

Brazlândia
Onde: Capela Santa Terezinha e encerramento na Paróquia São José
Horário:
 7h

Ceilândia
Onde: Paróquia Nossa Senhora da Paz
Horário: 15h

Onde: Paróquia São Francisco de Assis
Horário:
 15h

Onde: Paróquia São José Operário
Horário:
 15h

Onde: Paróquia Senhor Bom Jesus (Setor O)
Horário:
 15h

Cruzeiro
Onde: Paróquia Nossa Senhora das Dores
Horário: A partir das 9h

Guará
Onde: Paróquia Maria Imaculada (QE 15/17, Guará II)
Horário: A partir das 9h

Paranoá
Onde:
 Matriz Santa Maria dos Pobres
Horário: A partir das 17h

Planaltina
Onde: Morro da Capelinha
Horário: 15h

Recanto das Emas
Onde: Paróquia São Gabriel Arcanjo
Horário: Às 15h

Onde: Paróquia São José Operário
Horário:
 Às 15h

Riacho Fundo
Onde: Matriz São Domingos Sávio
Horário: Às 10h

Samambaia
Onde: Na Quadra 102, Centro Urbano, próximo à estação de metrô
Horário: Às 18h

Sobradinho
Onde:
 Santuário Tabor da Esperança
Horário: Às 9h e às 15h

Taguatinga
Onde: Paróquia Imaculada Coração de Maria (QNC 12, A/E 1)
Horário: 15h30

Onde: Colégio Marista, próximo à Paróquia Nossa Senhora de Fátima
Horário: Às 19h

Onde: Paróquia Nossa Senhora de Lourdes
Horário: Às 15h

Onde: Paróquia São João Batista
Horário: Às 18h

São Sebastião
Onde: Morro da Caesb (Núcleo Rural Morro da Cruz)
Horário: Às 18h30

Falta de recursos no Brasil faz GDF buscar investimentos no exterior

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Ibaneis Rocha e Paco Britto apostam em atrair atenção do mercado estrangeiro e conquistar recursos para o desenvolvimento regional

Após sofrer baque bilionário do Tribunal de Contas da União (TCU) e perceber que a estratégia de passar o pires pedindo dinheiro para o Palácio do Planalto, também mergulhado em crise financeira, pode ser em vão, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou nova estratégia para turbinar os caixas locais: buscar investimentos estrangeiros. A alternativa do Palácio do Buriti não foi costurada à toa. A equipe econômica do governador Ibaneis Rocha (MDB) estima injeção que pode alcançar R$ 10 bilhões em projetos.

Com agenda internacional intensa nos próximos dias, o chefe do Executivo distrital tem mirado seus esforços em convencer autoridades estrangeiras para que parte dos recursos voltados a investimentos externos seja direcionada ao Distrito Federal. Ibaneis vai dividir os compromissos com o seu vice, Paco Britto (Avante): a dupla vai visitar Portugal, Alemanha e Suécia.

Os dois estão com programações distintas, incluindo agências internacionais de fomento, e pretendem retornar ao Brasil na primeira semana de maio com boas notícias na bagagem.

“Hoje, existe uma fartura de recursos no exterior para economias que pretendem se alavancar. Cabe a nós, governantes, incentivar essas parcerias. Brasília tem um enorme potencial logístico. Afinal, está no centro do país e da América Latina, tem um dos melhores aeroportos do mundo, vias largas, rede hoteleira de qualidade, clima perfeito, tudo para crescer”,

Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, a captação de recursos baratos e com prazos de carência para pagamento é uma ação necessária. “A demanda reprimida por serviços e infraestrutura requer velocidade nos investimentos públicos que os orçamentos da União e dos estados não são capazes de contemplar”, disse.

Ainda segundo Clemente, “isso viabiliza obras em saúde, educação, segurança, gestão e mobilidade, além de aquecer a economia com a geração de empregos, aumento da renda e da arrecadação”.

Com bom trânsito entre o corpo diplomático no Distrito Federal, Paco Britto já tem confirmadas reuniões na Agência Sueca de Desenvolvimento, na Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GmBH) e na Cooperação Financeira Alemã (KfW). “Vamos apresentar vários projetos de interesse internacional e mostrar as vantagens da entrada de capital externo no DF. Esse é um primeiro passo, digamos, como uma semente plantada, que vai colher frutos daqui para frente”, explicou.

Acompanhado do secretário de Relações Internacionais do DF, embaixador Pedro Rodrigues, Paco também reservou espaço na viagem para visitar a sede de multinacionais, como a gigante Siemens, a sueca Ikea e a Webrock Ventures, companhia de investimentos e incubadora de empresas de alta tecnologia.

Nessa outra fase da visita, o objetivo da missão será apresentar o Distrito Federal e as vantagens para que grupos empresariais se instalem nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs). “Não vamos apenas buscar recursos, que são importantes, mas também formas de fomento para geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia”, completou o vice-governador.

Investimentos fechados
A decisão de mirar no mercado internacional vem da recente experiência de conquistar a confiança de instituições estrangeiras para investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, mobilidade e até modernização de gestão.

Somente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conforme indica a Secretaria de Fazenda, tem a previsão de liberar, até o fim da atual gestão, US$ 426 milhões, o que equivale a mais de R$ 1,6 bilhão, em setores como drenagem e saneamento básico. A contrapartida local se aproxima dos US$ 100 milhões (cerca de R$ 400 milhões).

A Agência Francesa de Desenvolvimento também acena positivamente para a liberação de US$ 180 milhões – montante destinado à ampliação do metrô, o que se aproxima de R$ 707 milhões. Para o mesmo projeto, o BID reserva US$ 144 milhões (R$ 565 milhões) na melhoria da malha metroviária do DF.

A compensação que o Distrito Federal dará para mais de R$ 1,2 bilhão de investimentos será de R$ 141 milhões. Os valores foram captados pela equipe econômica do GDF desde a época do governo de transição, entre novembro e março. Alguns dos projetos estão em fase avançada de implantação, enquanto há medidas que, embora aprovadas, aguardam a sinalização das partes para o início da parceria.

Portugal
Em fevereiro, Ibaneis esteve em Portugal, onde assinou acordo com a companhia aérea TAP a fim de transformar o Distrito Federal em um stopover. A iniciativa dará a estrangeiros a oportunidade de permanecerem de dois a cinco dias na capital da República durante viagens mais longas. A escala prolongada poderá ser feita a partir de aeroportos administrados pela Inframerica.

O ajuste com a TAP inclui parceria com outras empresas aéreas, a rede hoteleira do DF e cidades vizinhas, como Pirenópolis (GO). “Os turistas que tiverem outros destinos no Brasil, como Fortaleza e Bahia, poderão fazer essa parada sem pagar nada”, afirmou o governador.

Arrocho nas contas
A busca por recursos se torna ainda mais importante devido ao momento pelo qual passa o Distrito Federal. No fim de março, Brasília perdeu a briga no Tribunal de Contas da União pelo direito de ficar com o Imposto de Renda que incide sobre os soldos e benefícios pagos a categorias profissionais cujos salários são bancados pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – como as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros.

Por determinação da Corte de Contas, esses recursos serão destinados aos cofres federais. Dessa forma, o órgão decidiu que o DF terá de devolver R$ 10 bilhões à União e não poderá mais ficar com a verba arrecadada anualmente – cerca de R$ 700 milhões.

Ainda segundo o TCU, o Ministério da Economia e o GDF devem firmar acordo para definir como se dará esse ressarcimento. Ibaneis anunciou que vai recorrer da decisão.

O tribunal derrubou a medida cautelar de 2009 que permitia a arrecadação do Imposto de Renda dos servidores pagos com recursos do FCDF. A Corte de Contas determinou, ainda, que a verba seja remanejada para investimentos e serviços públicos em municípios e outros entes federados que estejam em pior situação.

Ibaneis afirmou que também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos sabem das dificuldades que estamos enfrentando. Isso agrava os problemas”, criticou. Pelas contas do GDF, Brasília tem, hoje, um rombo total de R$ 12 bilhões.

Moraes recua e revoga censura a reportagem contra Toffoli

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Desde segunda-feira (15/04/19), o site O Antagonista e a revista Crusoé haviam sido obrigados a retirar matéria do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quinta-feira (18/04/19), censura ao site O Antagonista e à revista Crusoé. Desde segunda-feira (15/04/19), os veículos haviam sido obrigados a retirar do ar reportagem sobre trecho da delação do empresário Marcelo Odebrecht no qual o nome do atual presidente da corte, Dias Toffoli, é mencionado e um suposto apelido revelado: “amigo do amigo do meu pai”.

Moraes é o relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo. No âmbito desse processo, ele determinou que fossem retiradas do ar as reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli. A ordem foi dada após um pedido de providências do presidente.

Segundo a decisão, o documento ao qual se refere a matéria só foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde da última sexta-feira (12/04/19), depois da publicação da revista, feita um dia antes. Alexandre de Moraes afirma que os jornalistas que escreveram o texto anteciparam a ação do Ministério Público Federal do Paraná ou induziram sua conduta em relação ao documento, que, de acordo com o ministro, era sigiloso.

No entanto, como foi comprovada a existência do conteúdo divulgado, a determinação de retirada da matéria do ar não seria mais necessária.

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e à revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu o magistrado na sua decisão.

No início do documento, o ministro reiterou que o objetivo do inquérito em curso no STF é investigar notícias falsas e ofensas à Corte, inclusive com a apuração do vazamento de informações e documentos sigilosos.

“Os atos investigados são práticas de condutas criminosas, que desvirtuando a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal. Repudia-se, portanto, as infundadas alegações de que se pretende restringir a liberdade de expressão e o sagrado direito de crítica, essencial à democracia e ao fortalecimento institucional brasileiro”, afirmou.

O recuo do ministro, na véspera do feriado, evita causar mais desgastes a ele e a Toffoli. Desde que a decisão foi tomada, uma série de personalidades do mundo jurídico, político, militar e acadêmico criticaram duramente a decisão. Entre eles, até mesmo ministros do STF, como o decano Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio Mello.

A revista publicou que aguarda a notificação judicial para que a matéria seja novamente divulgada.

Posicionamento
Tanto a revista Crusoé quanto o site O Antagonista escreveram nota agradecendo aos leitores e aos meios de comunicação que reportaram a censura. Veja a nota na íntegra:

A Crusoé e O Antagonista agradecem aos seus leitores a solidariedade recebida durante os dias em que a revista e o site foram mantidos sob censura. Os nossos agradecimentos são extensivos a todos os jornais, revistas, emissoras de rádio e TV, sites e jornalistas na pessoa física que se uniram ao nosso protesto, mostrando o absurdo da decisão do ministro do STF e exigindo que a liberdade de imprensa fosse plenamente restabelecida. Importante também foi o apoio de diversos juristas e entidades dos mais variados campos. Agora é enfrentar o inquérito inconstitucional.
Mario Sabino e Rodrigo Rangel

Reportagem
A reportagem trata de um suposto codinome dado ao presidente do STF, Dias Toffoli, na lista do “departamento de propinas” da Odebrecht. Segundo a Crusoé, o ministro seria o “amigo do amigo do meu pai”.

O codinome “Amigo do meu pai” já tinha sido revelado anteriormente pela Operação Lava Jato e seria do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente preso em Curitiba, condenado pela Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Meu pai” identificaria Emílio Odebrecht, pai de Marcelo.

Pela decisão do ministro Moraes, a Polícia Federal vai intimar os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, informou o site O Antagonista, de quem a revista é parceira.

Para Alexandre de Moraes, há “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”. A revista, em sua defesa, reforçou que a reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.

Bolsonaro: “Sem imprensa chama da democracia se apaga”

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Bolsonaro: “Imprensa é necessária para chama da democracia não apagar”

Presidente participa de um evento para celebrar o Dia do Exército, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, em um evento para celebrar o Dia do Exército, que “nós precisamos da mídia para que a chama da democracia não se apague”. O chefe do Executivo participa de cerimônia em São Paulo, nesta quinta-feira (18/04/19), e defendeu a presença de escolas militares em todas as capitais brasileiras.

“Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial”, discursou.

Essa é a segunda solenidade para comemorar o Dia do Exército com participação do presidente. Nessa quarta-feira (17/04/19), ele afirmou em Brasília que a corporação “respira e transpira” democracia e liberdade.

O presidente chegou nesta quinta-feira a São Paulo e vai aproveitar o fim de semana prolongado para descansar. Ele só retorna a Brasília após o feriado de Páscoa.

Deputados não querem fim do Foro Privilegiado

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Proposta está pronta para o plenário desde dezembro do ano passado, mas líderes não querem sua inclusão na pauta

A tentativa de alguns deputados de colocarem na pauta da Câmara a proposta de lei que acaba com o foro privilegiado pode morrer na praia diante da falta de concordância entre os próprios líderes. A proposta (PEC 333/2017), de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR), foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, está pronta para ir à votação no plenário, pois já tramitou na Comissão Especial e foi aprovada.

No entanto, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a deputados, que pediram maior atenção à proposta, que ela só entrará na pauta caso haja um consenso entre os líderes partidários. O problema é que esse consenso está longe de existir.

Os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), e Adriana Ventrura (Novo-SP), solicitaram a inclusão do projeto na pauta. Eles se empenharam na busca de apoio dos líderes, mas não obtiveram sucesso.

“Fizemos o pedido ao presidente da Câmara por entender a importância da proposta que está pronta para ser votada, mas ele não vai pautar nada que não haja consenso. Por isso estamos tentando construir este consenso”, disse o deputado Rodrigo Agostinho.

Embora a proposta tenha alto apelo popular, as resistências internas são muitas.

O líder do DEM, Eumar Nascimento (BA), por exemplo, já disse ser contra a proposta da forma que foi aprovada pelo Senado, mantendo o foro para integrantes do Poder Judiciário e acabando com essa prerrogativa somente para políticos.

“Só sou a favor se acabar para todo mundo. Nada contra se discutir o foro privilegiado, mas a forma que passou no Senado, sou contra”, disse o líder.

Já o líder do PSol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), embora se diga a favor do mérito da proposta, não concorda em pauta-la neste momento. “Considero extemporânea a ideia de pautar este projeto agora. É uma proposta que divide, não agrega e pode atrapalhar as discussões sobre a reforma da Previdência”, disse o deputado.

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que ainda não conversou com o Planalto sobre o tema. “Ainda não temos uma definição sobre este assunto. Não conversamos. Tudo está muito voltado para a Previdência”, disse o deputado.

“Escudo”
A proposta chegou a ser considerada um dos principais instrumentos no combate à corrupção pelo então juiz federal Sergio Moro, que considerou o foro privilegiado um “escudo” contra a lei.

Hoje, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro ainda não falou no assunto. Embora seu pacote anticrime entregue à Câmara tenha um eixo dedicado ao combate à corrupção, o documento não cita a prerrogativa de foro.

Pelo texto aprovado no Senado, somente os chefes de cada poder manterão essa prerrogativa e todas as autoridades que respondem na Justiça terão suas ações remetidas para instâncias inferiores.

Volta e meia, o assunto ressurge. Foi assim quando o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), evocou sua prerrogativa de foro, logo após a diplomação, para sair das investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o suposto esquema de repasses de recursos para sua família envolvendo seu ex-motorista, Fabrício Queiróz, e outros assessores de gabinete na Assembleia legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Agora, o assunto volta à tona tendo como pano de fundo o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Para investigar, segundo ele, “notícias falsas” sobre a Corte.

Em pedido de informações enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge disse que a função de investigar não se insere na “competência constitucional de órgão do Poder Judiciário” e questionou por que Toffoli não indicou um suspeito que tenha prerrogativa de foro no tribunal, o que justificaria uma investigação pela Corte.

 

Mulher ateia fogo a morador de rua

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De acordo com a polícia, ela é suspeita de ter cometido o crime após uma discussão com a vítima na madrugada desta quarta-feira

Agentes da 14ª Delegacia de Polícia (Gama) prenderam uma mulher suspeita de atear fogo a um morador de rua que dormia sob uma marquise na Quadra 5 do Setor Central do Gama. O homem precisou ser socorrido e teve 36% do corpo queimado.

De acordo com os investigadores, a vítima e a suspeita teriam discutido momentos antes do crime. A mulher, então, jogou álcool e ateou fogo no morador de rua. Kelly Naiara do Nascimento, que também é moradora de rua, confessou o crime. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o homem é queimado.

Veja:

 

O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (17/04/19). A vítima sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o caso é tratado como tentativa de homicídio.

Aos policiais, testemunhas disseram que Valdiran da Silva Mota dormia ao lado de outros moradores de rua quando um carro preto com dois homens dentro parou ao seu lado. Os suspeitos teriam descido do veículo, jogado álcool no corpo da vítima e ateado fogo, de acordo com os depoimentos. A versão, no entanto, foi desmentida pela PCDF.

Os demais moradores de rua, então, apagaram as chamas e acionaram o Corpo de Bombeiros para o socorro. As áreas mais atingidas foram a face, os membros superiores e o tronco da vítima.

Valdiran foi encaminhado ao Hospital Regional do Gama (HRG) e, depois, ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – unidade pública referência no Distrito Federal em tratamento de queimaduras. O quadro dele é considerado estável.

Galdino
Na madrugada do dia 20 de abril de 1997, um caso semelhante no DF chocou o país e o mundo. O índio pataxó Galdino Jesus dos Santos morreu após ser incendiado na rua. Cinco jovens de classe média atearam fogo no cacique do povo pataxó-hã-hã-hãe, que dormia no banco da parada de ônibus da 703/704 Sul.

Galdino teve 95% do corpo queimado e morreu no dia seguinte ao ataque. Cacique de um povo que hoje conta com pouco mais de 2 mil representantes, ele saiu da Bahia na véspera do Dia do Índio de 1997 para participar, na capital do país, de manifestações e negociações com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Era porta-voz da luta pela demarcação das terras pataxós. Uma guerra que, em 1986, já tinha matado um de seus 11 irmãos e a qual, apenas em 2016, provocou 1.295 conflitos e 61 assassinatos de indígenas pelo Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

 

Bolsonaro afirmou que se a Funai não fizer o que os índios querem, cortará “toda a diretoria”

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Bolsonaro recebe índios no Planalto

Jair Bolsonaro afirmou hoje que, se a Funai não fizer o que os índios querem, cortará “toda a diretoria” do órgão, registra o G1.

O presidente deu a declaração ao receber algumas lideranças indígenas no Planalto, em encontro transmitido ao vivo pelo Facebook.

“Assim como o povo brasileiro tem que dizer o que eu vou fazer como presidente, o povo indígena é que diz o que a Funai vai fazer. Se não for assim, eu corto toda a diretoria da Funai e botamos gente como vocês lá dentro para não atrapalhar quem quer o progresso, quem quer o desenvolvimento, quem quer o bem do Brasil”, disse Bolsonaro.